SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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39262 - CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS COM CONSELHEIROS DE SAÚDE POR MEIO DE OFICINAS
GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL - GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL
Período de Realização
Início em 25/02/2021 e ainda em curso, reuniões 2 vezes por semana, duração média de 3,5 horas cada.
Objeto da experiência
A contradição entre a diretriz do SUS de participação da comunidade e a falta de capacitação dos conselheiros de saúde do segmento usuário.
Objetivos
Capacitar conselheiros de saúde do segmento usuário sobre SUS, sua legislação e instrumentos de gestão. Estimular o desenvolvimento de suas competências e habilidades para concretizar uma diretriz constitucional do SUS - participação. Formar multiplicadores para disseminar o processo de capacitação.
Metodologia
A frequente demanda de conselheiros de saúde por orientações motivou o trabalho e a pandemia impôs o trabalho virtual, com uso do Google Meet.
Optou-se por trabalhar os conceitos e aplicá-los na prática como forma de contribuir na formulação do PMS 2022-2025 e análise dos RAG 2019 e 2020, com contribuição de alguns especialistas convidados para sanar dúvidas e ampliar a discussão.
Uma diretriz do trabalho é a valorização dos saberes, de modo que cada participante aprofunde seus conhecimentos.
Resultados
Evolução no processo de compreensão da dimensão do papel social e político dos conselheiros com incremento da sua segurança para a incidência política e o encaminhamento adequado das demandas da população de cada território, devido ao fornecimento de informações e instrumentos para tanto. O grupo ofereceu subsídios ao Conselho Municipal de Saúde, com apresentação de dezenas de sugestões para o PMS 2022-2025, acatadas pelo colegiado, e em parte incorporadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Análise Crítica
A capacitação dos conselheiros é um desafio pela diversidade de background e reduzida disponibilidade de tempo devido ao volume de atividades de cada um. Verificamos a necessidade de aprofundar conceitos relativos a planejamento, orçamento e prestação de contas, trabalho este já iniciado. Em termos de metodologia, será mantido o enfoque prático, de análise de orçamento e prestações de contas. A necessidade de aprofundamento de temas básicos adiou a formação de multiplicadores, ainda um objetivo.
Conclusões e/ou Recomendações
A incorporação de propostas do grupo no Plano Municipal de Saúde 2022-2025 de São Paulo demonstra a efetividade do trabalho em termos de qualificar a incidência política dos conselheiros. As organizações e movimentos defensores do controle social no SUS devem investir na capacitação de conselheiros do segmento usuário.
Analisar a possibilidade de priorizar atividades presenciais. Focar na sua continuidade com ênfase na formação de multiplicadores.
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