SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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38670 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS ESTRUTURAIS, ORGANIZATIVOS E ESTRATÉGICOS
JOSÉ FELIPE DE FREITAS GOMES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), MELISANE REGINA LIMA FERREIRA - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (EERP/USP), RAFAELE OLIVEIRA BONFIM - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (EERP/USP), NATHALIA HALAX ORFÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
Apresentação/Introdução
A participação popular na definição das políticas públicas de saúde, considerado um dispositivo de consolidação da democracia participativa, representa a efetivação de um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamental ao direcionamento do sistema público de saúde no Brasil.
Objetivos
Analisar o funcionamento, estrutura e organização do controle social na gestão do SUS, bem como descrever as estratégias e periodicidade de capacitação dos conselheiros de saúde nos órgãos colegiados do SUS.
Metodologia
Trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura. A busca dos artigos científicos foi realizada nas bases de dados Lilacs, PubMed, EMBASE, Scopus e Web of Science, em que se considerou os seguintes critérios de inclusão: artigos completos, publicados entre 1988 e 2020, nos idiomas português, espanhol e inglês. A referida busca ocorreu através da utilização de descritores indexados e respectivos sinônimos, nos idiomas citados acima, por dois pesquisadores independentes. Foram excluídos monografias, dissertações, teses, artigos duplicados, capítulos de livro e manuais. Procedeu-se com a leitura de títulos e resumos e posteriormente, extração dos dados para síntese qualitativa.
Resultados
Foram selecionados 66 artigos que versavam sobre os aspectos organizativos, estruturais e de funcionamento dos órgãos colegiados – formais e informais, de controle social e gestão participativa, os quais refletem no desenvolvimento de suas práticas, entre as quais se sobressaem as vivências dos Conselhos de Saúde no que se refere às estratégias de capacitação de seus integrantes.
Conclusões/Considerações
Tais experiências maximizam a consolidação de uma consciência cidadã e crítica, favorecendo ainda aos distintos sujeitos coletivos uma participação efetiva e de qualidade, materializando-se como uma legítima ferramenta de gestão pública.
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