SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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38546 - REVISÃO NARRATIVA SOBRE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SAÚDE MENTAL
BRUNA ROMANO GOMES - UFRJ, ALICE AKHERMAN COUTO - UFRJ, JOÃO NERI SCHNEIDER - UFRJ, OCTAVIO DOMONT DE SERPA JUNIOR - UFRJ
Apresentação/Introdução
A criação e consolidação das Políticas de Saúde Mental brasileiras caracteriza-se pela influência da participação popular e dos movimentos sociais e incorporaram ideias de participação e intervenção direta da população sobre os processos decisórios. Em um momento de retrocessos é importante analisar as trajetórias percorridas com o intuito de identificar fragilidades e pontos de fortalecimento.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é apresentar aspectos da literatura acadêmica brasileira sobre participação em saúde mental entre janeiro de 2010 a dezembro de 2020.
Metodologia
Trata-se de recorte de uma pesquisa de doutorado sobre experiências de participação de usuários de saúde mental. Três pesquisadores independentes pesquisarem nas bases de dados Scielo e Lilacs por "participação", "controle social" e "saúde mental”. A seleção realizada inicialmente foi comparada e as divergências discutidas. Foram excluídos anais de congresso e dissertações e artigos que não se adequavam ao tema proposto. Ao final, foram selecionados para a análise um total de 13 artigos, dos 17 inicialmente identificados.
Resultados
Foram delimitados as categorias: 1) Definições, 2) Tipos de organização estudada, 3) Potencialidades da participação, 4) Barreiras para uma efetiva participação e 5) Caminhos para solucionar as dificuldades. A partir dos diferentes espaços estudados, muitos foram os ganhos tanto em aspectos políticos e sociais como para os próprios usuários (aumento de autonomia e mudanças na percepção sobre si). Apesar disso, houve também barreiras à participação como a permanência de estruturas burocráticas e hierárquicas e estigmas ligados à loucura. Para superar as dificuldades, identifica-se a necessidade de formação e da transformação cultural, a coletivização e a articulação entre diferentes movimentos.
Conclusões/Considerações
Em um contexto de retrocessos e vestígios de autoritarismo, compreender os desafios postos para a ampliação da participação popular em saúde mental é essencial. Entendendo que os espaços democráticos só existem na medida em que operam democraticamente, olhar para como esses processo acontecem traz à cena atores que cotidianamente fazem-se sujeitos históricos em espaços democráticos ao mesmo tempo em que constroem esses espaços democraticamente.
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