SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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38534 - DIAGNÓSTICO LOCAL DO CONTROLE SOCIAL DO SUS NO CONTEXTO DE UMA EXPERIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM MINAS GERAIS RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO - ESP-MG, DANIEL AUGUSTO FERNANDES - ESP-MG, FERNANDA JORGE MACIEL - ESP-MG, LENIRA DE ARAÚJO MAIA - ESP-MG, LUCAS RODRIGUES DE CASTRO ALBIONTI - ESP-MG
Período de Realização abril a maio de 2022
Objeto da experiência Diagnóstico local do controle social do SUS MG realizado em municípios onde atuam alunos-conselheiros de turma piloto de curso ofertado pela ESP-MG.
Objetivos Consolidar, analisar e apresentar os dados obtidos a partir da utilização do instrumento de diagnóstico local do controle social no SUS MG pelos alunos-conselheiros participantes da turma piloto do Curso de Formação de Ativadores do Controle Social no SUS em Minas Gerais.
Metodologia O instrumento de diagnóstico foi elaborado a partir da literatura sobre controle social, possuindo 6 dimensões relacionadas à aspectos do funcionamento de conselhos de saúde: autonomia; representatividade; dinâmica organizacional; planejamento e acompanhamento de políticas de saúde; participação comunitária; e EPS. Foram atribuídos pesos às dimensões avaliadas, permitindo a identificação do grau de desenvolvimento de cada uma e a priorização de ações no plano de ativação de cada conselho.
Resultados Ao todo, 15 municípios responderam o diagnóstico local. Nos casos em que havia mais de um aluno-conselheiro de um município participando da turma, foi orientado que se realizasse apenas um diagnóstico. Na média, as dimensões mais frágeis foram “autonomia” e “planejamento e acompanhamento de políticas de saúde”. E as mais desenvolvidas foram “EPS” e “dinâmica organizacional”. Entretanto, quando comparamos os diagnósticos de cada município, observamos uma variação considerável desses achados.
Análise Crítica De modo geral, não houve situação negativa em nenhuma das dimensões. O elevado percentual de municípios com respostas positivas para cada dimensão influenciou esse achado. Nas mais frágeis, esse percentual chegou a 47% dos municípios. Nas mais desenvolvidas, 73%. Por isso, o instrumento mostra muito mais potência para a análise de cada território, pois permite captar a singularidade e apontar dimensões e aspectos mais frágeis ou mais desenvolvidos do funcionamento de cada conselho de saúde.
Conclusões e/ou Recomendações Durante a realização do curso para a turma piloto, o resultado de cada diagnóstico foi encaminhado aos alunos para subsidiar a elaboração do plano de ativação do controle social em seus municípios – última etapa do processo formativo. Após o término da turma piloto, a equipe da ESP-MG realizou revisão do instrumento de diagnóstico com base em avaliação realizada juntamente com alunos participantes, para sua utilização na oferta contínua do curso.
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