24/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC4.4 - ENCONTROS NO TERRITÓRIO: IDEIAS E AÇÕES EM DEFESA DA SAÚDE |
42646 - CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DA COVID-19 NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SALVADOR-BA COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL
LUA SÁ DULTRA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO, MILENA LEMOS MARINHO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO - INSTITUTO GONÇALO MONIZ, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/MS. FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, SANDRA MOREIRA COSTA DE CARVALHO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA - ESDEP, MARIA SUELI OLIVEIRA - MOVIMENTO NACIONAL POPULAÇÃO DE RUA, LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO - PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS ÉTNICOS E AFRICANOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, DILMA FRANCLIN DE JESUS - APOIADORA DO MOVIMENTO NACIONAL POPULAÇÃO DE RUA, VÂNIA SOUZA GOES MOTA - APOIADORA DO MOVIMENTO NACIONAL POPULAÇÃO DE RUA, JOILDA SILVA NERY - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Período de Realização
De out/20 a set/21 - da criação do Grupo de Trabalho (GT) à realização do inquérito epidemiológico
Objeto da experiência
Articulação interinstitucional do GT de monitoramento de COVID-19 na população em situação de rua (PSR) do Comitê Técnico (CT) Municipal de Saúde da PSR.
Objetivos
Visibilizar dados para a formulação de políticas locais, referentes à infecção e óbitos por COVID-19 na PSR, a partir da realização de um inquérito epidemiológico sobre COVID-19, que posteriormente se ampliou para outras condições de saúde.
Metodologia
O GT foi criado a partir das necessidades identificadas por trabalhadores(as) e movimento social, para produzir dados que ancorassem as ações emergenciais para a PSR. As primeiras articulações foram com o Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia e o Instituto Gonçalo Moniz/Fiocruz. Na sequência, totalizando mais de 60 reuniões, pesquisadores(as), trabalhadores(as), movimento social e experts participaram da construção do inquérito epidemiológico sobre condições de saúde da PSR.
Resultados
O GT foi composto por representantes da SMS, MNPR, DPE e outros dispositivos da rede de proteção social, e, para elaboração e execução da pesquisa “Condições de Saúde na PSR no município de Salvador-BA”, houve articulação com COE, DAS, DAB, SAES, VIEP, LACEN e APAE. O projeto foi aprovado pelo CEP Fiocruz em abril de 2021, quando se iniciou a construção dos protocolos e manuais de pesquisa e, na sequência, a capacitação das equipes de campo.
Análise Crítica
O CT é um órgão colegiado de articulação, orientação, sistematização e monitoramento das ações de implementação programática, portanto, um espaço de controle social. Estes historicamente encontram-se desconectados das decisões para a formulação de políticas públicas. Para a execução do inquérito, foi necessária uma articulação robusta, que envolveu movimento social, trabalhadores(as) e pesquisadores(as). Os maiores entraves foram a falta de financiamento e a terceirização das equipes de CnaR.
Conclusões e/ou Recomendações
A participação social, a partir da ação direta dos movimentos sociais, tem sido fundamental para a formulação, implementação e avaliação do direito à saúde da PSR. Conjuntamente, a atuação de trabalhadores(as) da assistência e de pesquisadores(as) propicia a produção de conhecimento necessária para responder às demandas mais imediatas e também aquelas que historicamente incrementam a vulnerabilização deste grupo populacional.
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