23/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC4.3 - ENTRE AS LEIS E O PROTAGONISMO: REFLEXÕS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE |
43663 - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIÁLOGO DELIBERATIVO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PARA CRIANÇAS QUILOMBOLAS DO CAMPO
MATEUS DOS SANTOS BRITO - UFBA/ISC, ALANE ANDRELINO RIBEIRO - UNB, LORENA ALBUQUERQUE DE MELO - UPE/ESPPE, ALEXSANDRO DE MELO LAURINDO - UFBA/ISC, MONALIZZA FELIPE CAVALCANTI DA SILVA - ASCES-UNITA, ITAMAR LAGES - UPE/FENSG
Período de Realização
Realizada de agosto a dezembro de 2021 junto a Residência em Saúde da Família do Campo (UPE).
Objeto da experiência
A participação equânime e democrática de povos e comunidades tradicionais em diálogo intersetorial na formulação de políticas de saúde na infância.
Objetivos
Promover o diálogo e debate em torno dos problemas, barreiras, facilitadores e incertezas na implementação de políticas públicas intersetoriais de saúde infantil no Quilombo Rural de Serra Verde, Caruaru-PE.
Metodologia
O diálogo deliberativo seguiu as diretrizes SUPPORT (EVIPNet/OMS/Ministério da Saúde), seguindo 5 etapas: 1) identificação e convite dos atores chave; 2) encontro realizado na comunidade no formato de grupo focal; 3) apresentação da revisão com as contribuições da literatura científica para as políticas; 4) debate quanto a viabilidade e implementação de opções para as políticas; 5) levantamento de experiências comunitárias que informem políticas de saúde infantil em contexto de trabalho.
Resultados
Com a participação de trabalhadores de costura, movimentos sociais, grupos religiosos e de cultura africana, profissionais da educação e saúde (gestão e serviços), suscitou um debate intersetorial. Foram elencadas opções e estratégias para a implementação de política públicas, dentre eles a necessidade de desvelar as determinações sociais da saúde neste contexto, fortalecer redes de cuidado com interculturalidade entre saberes tradicionais e técnico-científico e a promoção de sustentabilidade territorial.
Análise Crítica
A infância em comunidades tradicionais do campo, como quilombolas e indígenas, sofre com vulnerabilizações sociais históricas, repercutindo na baixa incorporação de seus saberes e não participação na formulação de políticas. O diálogo deliberativo possibilitou o encontro de atores chave na discussão de evidências científicas e saberes populares que informaram políticas públicas de forma participativa, democrática e equânime.
Conclusões e/ou Recomendações
O diálogo deliberativo é uma inovação potente, democrática e requer novos estudos em contextos diversos. A participação equânime de povos tradicionais do campo historicamente silenciados no debate público, facilita a tomada de decisão na implementação de políticas eficazes para crianças quilombolas, aproxima realidades e perspectivas das comunidades, mitiga os impactos do racismo institucional na saúde e oferta uma resposta qualificada aos problemas.
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