22/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC4.2 - SAÚDE É DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE |
39247 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL SEGUNDO USUÁRIOS E ASSOCIAÇÕES INSCRITOS NO SITE DA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS (CONITEC): UMA ANÁLISE PRELIMINAR
CLARICE MOREIRA PORTUGAL – . – - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ADRIANA PRATES - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDRIJA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRUNA CABRAL DE PINA VIANA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, LUIZA NOGUEIRA LOSCO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, MELINA SAMPAIO DE RAMOS BARROS - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, VANIA CANUTO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução
No Sistema Único de Saúde (SUS), os processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) são incumbência da Conitec. Considerando a participação social um elemento estratégico, a Comissão mantém em seu site um cadastro para consolidar um banco de dados sobre usuários do SUS e associações no Brasil. Pretende-se aqui analisar como esses atores definem a Participação Social (PS) em suas respostas.
Objetivos
Apresentar uma análise de conteúdo temática das respostas relacionadas ao entendimento sobre o que é participação social enviadas ao cadastro de usuários e associações da Conitec entre 5 agosto de 2020 (abertura do cadastro) e 30 de setembro de 2021.
Metodologia
As respostas foram lidas e interpretadas à luz da análise de conteúdo temática. No período supracitado, foram recebidas 349 inscrições de usuários e 135 de associações. Quando excluídas as respostas em branco, chegou-se a um conjunto de 135 e 119 contribuições de pacientes e associações, respectivamente. Foram extraídos desse material núcleos de sentido, de modo a obter categorias e subcategorias analíticas. Os achados sobre as percepções de pacientes e associações foram inicialmente analisados em separado, tendo sido feita a seguir uma análise comparativa das respostas dos dois segmentos.
Resultados
A PS é recorrentemente afirmada enquanto um direito de participar e/ou influenciar nas políticas públicas, seja na sua elaboração, fiscalização ou aprimoramento. Neste ponto, as associações atribuem a si um lugar de protagonismo. A PS também aparece como uma possibilidade de deslocamento subjetivo de uma posição passiva a uma ativa diante do mundo. A PS é vista ainda como um espaço de diálogo, reconhecimento e estabelecimento de uma rede de apoio. No entanto, muitos usuários identificam a PS como sinônimo do mecanismo de consulta pública. Além disso, ambos os grupos pouco citaram as instâncias participativas do SUS, o que sugere certa distância desses atores em relação a esses espaços.
Conclusões/Considerações
De modo geral, os sentidos sobre a PS foram bastante plurais, destacando-se a ambivalência entre os interesses individuais e coletivos – seja em relação ao ponto de vista de usuários e associações, quanto a contraposição do interesse desses atores em relação à sociedade como todo. Identificou-se ainda a tentativa de usar esse espaço para transmitir mensagens à Conitec, o que dá a ver sua potência infocomunicacional.
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