21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC4.1 - CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL |
43711 - ENTRE O DIREITO DE ACESSO E O DIREITO DE RECUSA: O CASO DOS PSICOFÁRMACOS NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ANDREZA SILVA DOS SANTOS - IMS/UERJ, MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA - IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
Desde o seu surgimento, os psicofármacos passaram a ser empregados dentro e fora das instituições psiquiátricas, exercendo um papel relevante nos processos de reforma, iniciados na segunda metade do século XX. No Brasil, o direito de acesso a essas substâncias pela população passou a ser garantido pelo SUS, mas pouco se discutiu até hoje sobre as controvérsias em torno do direito de recusa.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é discutir sobre o uso dos psicofármacos no cuidado em Saúde Mental a partir de um olhar sobre o direito de recusa ao tratamento medicamentoso.
Metodologia
Trata-se de um relato de pesquisa de mestrado em Saúde Coletiva de caráter qualitativo e tipo exploratório, dividida entre uma pesquisa bibliográfica e um estudo de campo, realizado com a equipe de um CAPS III do município do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados a partir de entrevistas virtuais e semiestruturadas com 10 profissionais do serviço e submetidos ao método de análise narrativa. As entrevistas, com média de 1h, foram transformadas em narrativas e lidas com cada participante. Posteriormente, a partir de uma categorização temática e identificação de núcleos argumentais, uma narrativa unificada foi construída com todo o material obtido, servindo de base para a discussão.
Resultados
De maneira geral, os profissionais apontaram que a importância dos psicofármacos no cuidado depende do lugar que eles ocupam em cada caso. Há usuários que recusam e outros que não vinculam a nada além deles. Alguns poucos casos conseguem ser acompanhados sem psicofármacos, mas é de consenso que o risco para si e para os outros é um limite para isso. O manejo da recusa varia de acordo com os profissionais, cuja sensibilidade é influenciada pela formação e tempo de trabalho na área. Os efeitos colaterais foram apontados como os principais motivos para a recusa e a falta de medicamentos no SUS que produzam menos desses efeitos apareceu como uma questão pouco visibilizada na Reforma Psiquiátrica.
Conclusões/Considerações
Apesar de pouco discutida, a recusa aos psicofármacos é um fenômeno comum na assistência. Um olhar sobre esse direito chamou atenção, entre outras coisas, para as atuais ofertas medicamentosas no SUS, o risco dos usuários de Saúde Mental nos territórios, o convívio entre formações mais psicossociais e biomédicas nas equipes e a influência das condições de trabalho dos profissionais nas condutas farmacêuticas no cotidiano dos serviços abertos.
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