21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC4.1 - CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL |
40134 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SAÚDE MENTAL: A EXPERIÊNCIA DA REDE LIBERSOL PARA PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
CAIQUE LIMA SETTE FRANZOLOSO - UFPR, LUÍS FELIPE FERRO - UFPR, JOABE MICHAEL BATISTA DOS SANTOS - UFPR, ALLANA KAROLINE CHAVES DA SILVA - UFPR, NATHALIA DA ROSA KAUER - UFPR, MAURÍCIO MARINHO IWAI - UFPR
Apresentação/Introdução
A política nacional de Saúde Mental (SM) propõe aliar cuidado comunitário e inclusão social, inclusive pelo trabalho. Neste sentido, a Economia Solidária (ECOSOL) vem estabelecendo interface para constituição de iniciativas de inclusão pelo trabalho de pessoas em sofrimento mental. Para promover tais iniciativas redes que interligam variados atores sociais vem sendo configuradas nacionalmente.
Objetivos
Apresentar as estratégias utilizadas pela rede LIBERSOL para cobrança e fiscalização de políticas públicas de ECOSOL e SM, com o intuito de fortalecer as ações de inclusão social de pessoas em sofrimento mental.
Metodologia
A presente pesquisa, de abordagem qualitativa, foi estruturada pelo método da pesquisa-ação, que propõe a integração do pesquisador com o fenômeno a ser pesquisado, com o intuito de contribuir coletivamente com ações e práticas para a transformação de determinada realidade. A técnica adotada para a coleta de dados foi o diário de campo. Dessa forma, informações sobre as reuniões e ações desenvolvidas pela rede LIBERSOL, assim como percepções e reflexões dos pesquisadores, foram sistematicamente anotadas no período de fevereiro de 2019 a junho de 2021. Esta pesquisa foi tramitada e aprovada pelo comitê de ética do Setor de Ciências da Saúde da UFPR sob o número 05574918.7.0000.0102.
Resultados
Embora haja uma proliferação de iniciativas de ECOSOL na SM, várias limitações são vivenciadas. Para que tais problemáticas sejam pautadas e impactem na agenda política, torna-se mister a organização comunitária. Nesse sentido, a LIBERSOL realizou diferentes ações de construção de conhecimento e advocacy, tais quais: acionamento de instâncias de controle, como o Ministério Público; lobbying junto ao poder executivo e legislativo para promover a interface SM e ECOSOL, mobilizando a proliferação de iniciativas de ECOSOL na SM e a implementação de Centros de Convivência; participação em conselhos comunitários; mobilização para composição de legislação locorregional de Economia Solidária.
Conclusões/Considerações
Para a consolidação e proliferação de iniciativas que promovam a inclusão pelo trabalho de pessoas em sofrimento mental, as redes de Economia Solidária configuram potentes estratégias, possibilitando articulações variadas e a conquista de transformações comunitárias, que contribuem sobremaneira para a especialização do cuidado comunitário e de práticas de inclusão social.
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