SA3.34 - INOVAÇÕES E BARREIRAS NA ATENÇÃO AO PARTO E PUERPÉRIO (TODOS OS DIAS)
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44436 - O DESMONTE DE UMA IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL: REFLETINDO SOBE MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL
MARIA CRISTINA SANTOS SANTANA - UNEB, GILVÂNIA PATRÍCIA NASCIMENTO PAIXÃO - UNEB, LUCIANO MARQUES DOS SANTOS - UESF
Apresentação/Introdução
O estudo instiga a discussão sobre a mudança inesperada e verticalizada da substituição da Rede Cegonha – RC pela Rede Materna e Infantil – RAMI e reflexão das políticas de Atenção Materno-infantil do Ministério da Saúde, com recorte temporal de 2011 a 2022. Destacam-se as Portarias 1.459/2011 que instituiu a RC, e 715/2022 que visa substituir a RC pela RAMI (BRASIL, 2011; BRASIL, 2022).
Objetivos
Discutir sobre a Portaria 1.459/2011 que instituiu no âmbito do Sistema Único a Rede Cegonha, e a Portaria nº 715/2022 que altera a Portaria de Consolidação de GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Materna e Infantil.
Metodologia
Revisão narrativa de Portarias Portaria 1.459/2011 que instituiu no âmbito do Sistema Único a Rede Cegonha, e a Portaria nº 715/2022 que altera a Portaria de Consolidação de GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Materna e Infantil, bem como da literatura, permitindo uma abordagem reflexiva ampliada e contextualizada sobre o tema abordado, reunindo assim, os conhecimentos mais atuais sobre o tópico em estudo.
Resultados
Analisando a RAMI, observou-se não dispõe de incentivo financeiro para habilitação de novos Centros de Partos Naturais, onde as enfermeiras obstétricas e obstetrizes atuam em prol de um parto e nascimento seguro (MORAIS e et al, 2020).
A RAMI é centrada na assistência médica. Todavia, estudos mostram que quando o acompanhamento do trabalho de parto se dá por enfermeiras parteiras, há maiores taxas de parto vaginais (SANDALL, 2016).
A RAMI não fomenta a realização do Fórum de debates com profissionais da atenção materno e infantil. Estudos reconhecem o potencial dos Fóruns da RC para a melhoria do acesso e qualificação da assistência à mulher e à criança.(OLIVEIRA; CELENTO, 2016).
Conclusões/Considerações
Ao longo de décadas, o MS vem empenhando esforços com políticas públicas em prol a humanização na atenção a mulher e redução da mortalidade materna e neonatal. A RC desde sua implantação propõe a consolidação de um novo modelo de atenção humanizada, desde do pré-natal, parto, puerpério e nascimento seguro. A RAMI tem seu foco no profissional médico, deixando ferramentas importantes, como os fóruns regionais e os centros de parto natural.
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