Sessão Assíncrona


SA3.31 - TRANSTORNOS MENTAIS E OS DESAFIOS PARA O CUIDADO (TODOS OS DIAS)

39002 - PERFIL DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS DE OPIOIDES EM ORGANIZAÇÕES MILITARES NÃO-HOSPITALARES DO BRASIL
LIVIA GOUDINHO DA CUNHA - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO-DE-CASTRO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ELAINE SILVA MIRANDA - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE


Apresentação/Introdução
Opioides são utilizados devido as suas propriedades analgésicas e anestésicas. Observou-se, aumento no consumo em diversos países. No Brasil, recentemente, também houve aumento. Destaca-se que opioides têm potencial para uso recreativo e dependência. Foi observado consumo por organizações militares que não possuem perfil de atuação na área de saúde, revelando possibilidade de uso inapropriado.

Objetivos
Descrever e analisar volumes e gastos com opioides em organizações militares não-hospitalares nas três forças armadas do Brasil no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2020.

Metodologia
Investigação envolveu compras realizadas pelas forças armadas registradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) no período de análise. As organizações militares foram classificadas de acordo com o perfil de atuação, em 3 estratos: saúde, táticas e de suprimento. Opioides foram selecionados de acordo com yellow list de 2019; menção em artigos com temática de desvio de consumo; presença na Portaria nº 344 de 1998. Preços foram atualizados a dezembro de 2020 pelo IPCA. Dados foram tabulados e traçados gráficos de volume e gasto frente ao preço médio ponderado. Utilizou-se a média simples dos preços de cada opioide selecionado, registrados no Banco de Preços em Saúde.

Resultados
Os opioides selecionados foram: fentanil, metadona, morfina, oxicodona e tramadol. Foram identificados 1.949 registros de compras com um volume total, em nº de S-DDD, de 2.721.249 e um gasto total de R$ 11.517.429,55. Os estratos das organizações militares táticas e de suprimento, bem como os opioides fentanil e tramadol concentraram maiores volumes. Na Marinha, verificou-se perfil mais centralizado, maior volume e menores gastos. No Exército, as aquisições tiveram perfil mais descentralizado, com grandes volumes comprados por organizações táticas. Aeronáutica teve alteração no perfil, com aquisições mais centralizadas ao longo dos anos, porém, foi a força com os maiores gastos totais.

Conclusões/Considerações
As forças armadas realizam aquisições tanto em organizações de suprimento, como nas organizações de saúde e as táticas. O estudo mostrou-se importante no sentido evidenciar este perfil e lançar luz para a necessidade de racionalizar a aquisição destes fármacos, prevenindo assim, o as consequências negativas da má gestão e utilização dentro das forças armadas.