SA3.29 - SAÚDE BUCAL: INQUÉRITOS E REDES (TODOS OS DIAS)
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38660 - AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
RENATA GALDINO SOARES DE OLIVEIRA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO (UNIFASE), ANA MARIA AULER MATHEUS PERES - CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO (UNIFASE), LUCAS MANOEL DA SILVA CABRAL - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), KÁTIA MENDES DE SOUZA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO (UNIFASE), NORMA DE S. THIAGO PONTES - CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO (UNIFASE)
Apresentação/Introdução
O direito à saúde no Brasil foi reconhecido em 1988, apesar disso, durante os anos seguintes a odontologia viveu às margens das políticas públicas, devido a oferta de ações e serviços aos brasileiros ser extremamente limitada, onde o cirurgião-dentista tinha apenas atuação clínica. Em 2001 tivemos a sua inserção na ESF, mas somente com a 3ª CNSB, o direito à saúde bucal foi consolidado pela PNSB.
Objetivos
Apresentar os avanços e desafios da implementação da PNSB, que é essencial para a reorganização da prática e a qualificação dos serviços ofertados, agregando uma série de ações voltadas para a saúde bucal, ampliando o acesso ao cuidado.
Metodologia
Um estudo quanti-quali, dividido em duas fases. Na fase 1, foi realizada uma revisão de escopo. A estratégia de busca foi elaborada por meio da combinação dos DeCS: baseada no acrônimo PCC, considerando a aplicação dos operadores booleanos e o cruzamento dos descritores, adaptados considerando a particularidades dos sistemas das seguintes bases: BVS e SciELO, no período de 2003 a 2020. Já na fase 2, realizou-se o levantamento de dados secundários referentes à ampliação das ESB na rede pública do município de Petrópolis, no período de 2003 a 2020, com a implementação da PNSB. As bases de dados utilizadas foram: CNES/DATASUS e os dados oficiais do município, disponíveis no PMS (2018-2021).
Resultados
Os avanços na política estão relacionados ao fortalecimento da saúde bucal com maior participação dos estados e municípios no financiamento na área social. Na atenção básica, houve um aumento na demanda por serviços especializados, devido à ampliação do acesso e qualidade dos serviços. Os desafios apontados pela literatura científica para consolidação e implementação da política foi o subfinanciamento do sistema de saúde desde a sua criação, a diversidade socioeconômica do Brasil e as suas dimensões continentais. As limitações para a operacionalização das equipes de saúde bucal, foram apontadas como decorrentes da falta de interação e inter-relação entre os profissionais da unidade de saúde
Conclusões/Considerações
Apesar dos avanços conquistados pela Política Nacional de Saúde Bucal, tanto nacionalmente quanto em nível municipal, com a ampliação do acesso na atenção básica, ainda há desafios com relação à reorientação do modelo de atenção à saúde bucal com base na integralidade do cuidado. Verifica-se também uma discrepância em relação a ofertas de serviços odontológicos na Atenção Básica e na disponibilidade de referência especializada.
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