SA3.28 - O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE REGIONALIZAÇÃO NO SUS (TODOS OS DIAS)
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44030 - PORTFÓLIO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS COMO APOIO AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
REGIANE DE SOUSA LIMA SANTANA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, GLAZIELLE DE OLIVEIRA CRUZ GUIOTTI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, THAISE DE SOUSA COTRIM - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARTA CRISTINE PERES - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
O portfólio das instituições foi utilizado a partir de agosto de 2021 até o momento.
Objeto da experiência
Apoiar o processo de escolha de instituições para formalização de TEDs no âmbito do Ministério da Saúde a partir dos conteúdos desenvolvidos.
Objetivos
Disponibilizar aos gestores um rol de instituições que já executaram TEDs junto ao Ministério da Saúde, considerando critérios como os valores descentralizados, regiões, temáticas desenvolvidas e instituições descentralizadas, associando-os com as demandas do Ministério da Saúde.
Metodologia
Os novos fluxos relacionados aos TEDs trouxeram a necessidade de qualificar a escolha da instituição parceira. Nesse sentido a Coordenação Geral de Projetos e Programas de Cooperação dispõe do portfólio de instituições federais, o qual é categorizado por tipo de projetos (de acordo com o objeto), número de parcerias firmadas, volume de recursos recebidos e distribuição regional. A partir da necessidade do projeto, identificam-se instituições com potencial para executar e firmar as parcerias.
Resultados
A utilização do portfólio na fase de iniciação em especial na escolha da parceria, trouxe ganhos para gestão pois ampliou as possibilidades de conhecer diferentes metodologias ou discussões sobre os diversos temas vinculados a necessidade intrínsecas ao MS refletidas nos projetos. Em alguns casos, as discussões iniciais acerca do projeto com as potenciais instituições parceiras resultaram em ampliação do escopo do projeto além cooperação entre diferentes instituições em prol de um resultado.
Análise Crítica
É sabido que há projetos onde não será necessário fazer a escolha da instituição parceira visto que há algum domínio relativo ao tema ou a forma de execução do objeto. Porém, em se tratando dos TEDs no âmbito da SE/MS, cerca de 80% dos novos projetos formalizados entre agosto de 2021 e maio de 2022, o portfólio foi utilizado pela gestão para conhecimento e identificação de projetos já executados bem como para identificar os temas mais desenvolvidos por instituições.
Conclusões e/ou Recomendações
A partir da experiência do uso do portifólio das instituições federais entende-se que o processo de escolha da instituição parceria para celebração de um TED pode ser qualificado com a disseminação e uso do rol de instituições disponibilizado no portfólio. Além do exposto, este documento pode ser atualizado e customizado a partir das necessidades de cada secretaria finalística do MS.
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