SA3.28 - O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE REGIONALIZAÇÃO NO SUS (TODOS OS DIAS)
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44018 - PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE INSTRUTIVO PARA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE DE MUDANÇA DE MUNICÍPIOS PARA OUTRA REGIÃO DE SAÚDE
LUCIANA GARCIA FIGUEIROA FERREIRA - SES-PE, POLLYANA RIBAS DE OLIVEIRA - SES-PE, JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE - SES-PE, BÁRBARA LETÍCIA DE CASTRO SILVA - SES-PE, FABIANNI MENESES COSTA - SES-PE, ELIENE PEREIRA - SES-PE, VIRGÍNIA MARIA HOLANDA DE MOURA - SES-PE, ANA CLAUDIA DE ANDRADE CARDOSO - SES-PE, DAIANE CORDEIRO DOS SANTOS - SES-PE, CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO - SES-PE
Período de Realização
A experiência relatada ocorreu entre setembro de 2021 e março de 2022.
Objeto da experiência
Como objeto de ação, têm-se a avaliação de viabilidade para modificação de desenhos de Regiões e/ou Macrorregiões de Saúde no estado de Pernambuco.
Objetivos
E, enquanto objetivo geral, qualificar posteriores estudos de viabilidade para mudança de municípios entre Regiões de Saúde e/ou Macrorregiões de Saúde no estado de Pernambuco.
Metodologia
O Instrutivo foi realizado pela Diretoria Geral de Gestão Regional em Saúde e por sua Superintendência de Planejamento e Articulação Regional, da Secretaria de Saúde de Pernambuco. As técnicas adotadas em relação à avaliação foram as análises do fluxo de acesso aos serviços de média e alta complexidade; e das redes prioritárias: de identificação das pactuações já existentes e/ou necessárias caso hajam modificações e avaliação de possíveis impactos gerados pela mudança, considerando a PPI.
Resultados
Constatou-se a aplicabilidade do instrutivo para estudos de viabilidade futuros no sentido de subsidiar análises técnicas fundamentadas em um instrumento submetido e aprovado em CIR, especificamente para esta finalidade. Considerando que o instrutivo em questão se tornou um instrumento oficial de gestão a partir da aprovação por Resoluções CIR nas 12 Regiões de Saúde, para utilização frente solicitações de mudança posteriores.
Análise Crítica
Evidenciou-se através da construção do instrutivo a existência de lacunas nos processos de trabalho na gestão, em relação as avaliações prévias de efetividade da mudança de municípios entre Regiões e/ou Macrorregiões de Saúde e posterior aprovação por resoluções na CIR. Possivelmente decorrentes da realização de análises técnicas prévias incipientes, no que tange a avaliação de impactos à população de referência.
Conclusões e/ou Recomendações
Após a conclusão e disponibilização do instrutivo às Gerências Regionais de Saúde, observou-se através da realização do “Estudo de Viabilidade de Mudança do Município de Cabrobó – PE da VII Para A VII Região de Saúde”, o grande potencial da análise proposta no instrutivo para auxiliar a fundamentação técnica de estudos futuros.
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