SA3.28 - O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE REGIONALIZAÇÃO NO SUS (TODOS OS DIAS)
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40731 - AÇÃO COLETIVA E DEMOCRACIA: POR UMA REGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA NO SUS
SILVIA KARLA AZEVEDO VIEIRA ANDRADE - UEL, FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA - UEL, LETÍCIA CRISTINA BENTO - UEL
Apresentação/Introdução
A regionalização no SUS perpassa a relação federativa e foi estruturada a partir de diferentes intencionalidades, sendo atravessada pelo enfrentamento de velhos e novos desafios para a consolidação da democracia. Esse processo desafiador culminou em uma organização político-territorial, agravado pelas reiteradas crises de cooperação e coordenação federativas, desveladas pela pandemia da COVID19.
Objetivos
O objetivo foi compreender como ocorre a ação coletiva no território regional, identificando os desafios e estratégias de cooperação federativa e propondo a elaboração de um plano de ação para o planejamento e gestão regional no SUS.
Metodologia
O estudo apresentou uma abordagem qualitativa do tipo pesquisa-ação, com análise de resultados por meio da análise do discurso. Foram percorridas três etapas: diagnóstica, imersão e interposição. A primeira estruturada por meio da sistematização do produto de dispersão dos alunos de um curso de extensão para gestores de saúde, seguido de entrevistas com atores-chave do processo de regionalização. Na segunda etapa foi desenvolvida a imersão com estratégias de cooperação e ação coletiva registradas em um diário de campo. Na última etapa foi realizada uma oficina com a apresentação dos resultados das etapas anteriores e sua interposição no território regional.
Resultados
Os resultados apontaram para os principais desafios: 1) o entendimento limitado acerca dos papéis e competências; 2) descontinuidade; 3) insuficiência na participação união e desfinanciamento; 4) concentração de prioridades do território local, sobrepondo as necessidades regionais; 5) relações de dependência e sobredependência dos municípios maiores sobre os menores e do estado sobre os municípios, e; 6) supressão de dispositivos e discussões não oportunizadas. As potencialidades constituíram um plano de ação que apontou para a necessidade de construção da árvore de prioridades regionais por meio da ação coletiva, reduzindo individualidades na construção do planejamento regional ascendente.
Conclusões/Considerações
Os desafios para a concepção de políticas públicas no âmbito da regionalização trazem reflexões acerca do papel dos entes e da forma de utilização dos espaços de diálogo, no intuito de promover a cooperação por meio da ação coletiva e superar as tensões nas relações federativas, podendo ensejar o avanço do SUS.
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