SA3.28 - O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE REGIONALIZAÇÃO NO SUS (TODOS OS DIAS)
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39787 - AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE NA BAHIA: CONSTRUÇÃO DOS MODELOS TEÓRICO E LÓGICO
DAIANE CELESTINO MELO - UFBA, LUIS EUGÊNIO PORTELA - UFBA, ANA PAULA CHANCHARULO DE MORAIS PEREIRA - UNEB
Apresentação/Introdução
Frente ao desafio da fragmentação na prestação de serviços e de construir desenhos regionais que visem a garantia de acesso, tem sido adotada uma estratégia específica de cooperação federativa: a formação de consórcios públicos. A participação de estados como a Bahia como ente do consórcio público de saúde é um fenômeno contemporâneo ainda objeto de incipiente estudo, sobretudo de implantação.
Objetivos
Elaborar os modelos teórico e lógico para compor uma matriz de avaliação do grau de implantação dos consórcios interfederativos de saúde de três regiões de saúde da Bahia.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa avaliativa, do tipo análise de implantação. Para estimar o grau efetivo de implantação dos consórcios interfederativos de saúde da Bahia foi elaborado um modelo teórico e um modelo lógico, a construção desses modelos se deu a partir da busca e análise de documentos normativos dos consórcios públicos no Brasil e na Bahia como as leis 11.107/2005, e 13.374/2015, o decreto federal 6.017/2007 que regulamenta a lei dos consórcios públicos, os protocolos de intenção, os contratos de programa e de rateio, e os estatutos dos consórcios interfederativos de saúde da Bahia objetos desta investigação, além de informações oficiais em sites institucionais.
Resultados
Os consórcios públicos interfederativos de saúde implantados na Bahia a partir de 2015, tinham como objetivo primaz a gestão das policlínicas regionais de saúde. O processo de modelização elaborado detalha a cadeia de hipóteses causais que estabelece vínculo entre os recursos, os componentes, os resultados intermediários das atividades e os objetivos desta implantação. Enquanto o modelo teórico tem como foco os aspectos relacionados ao contexto de implantação (nacional, estadual, regional e local) que influenciaram no processo e nos efeitos, o modelo lógico descreve os aspectos estruturais e operacionais baseado nas normas, estabelecendo as relações e produzindo informações sobre as partes.
Conclusões/Considerações
Os modelos teórico e lógico apontam que a intervenção consórcio público interfederativo na Bahia baseia-se na lógica de cooperação intergovernamental para reduzir o vazio assistencial relativo ao atendimento clínico especializado e de apoio diagnóstico de imagem/ laboratorial. Esses modelos permitirão o início da investigação empírica e serão revisados ao longo da realização da pesquisa após entrevistas com informantes-chaves e análise documental.
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