SA3.28 - O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE REGIONALIZAÇÃO NO SUS (TODOS OS DIAS)
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39003 - ATORES SOCIAIS E MOTIVAÇÕES EM DISPUTA NA GESTÃO DO SUS EM REGIÃO INTERESTADUAL DE SAÚDE BRASILEIRA
ÍTALO RICARDO SANTOS ALELUIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, MARIA GUADALUPE MEDINA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ANA LUÍZA QUEIROZ VILASBÔAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Apresentação/Introdução
A gestão regional do SUS se configura como um processo político que combina múltiplos atores sociais, com poderes distribuídos desigualmente. Tratando-se de fronteiras interestaduais, esta gestão torna-se ainda mais complexa e multifacetada, por envolver mais de um ente estadual e diversos atores sociais com graus distintos de poder, motivações, recursos financeiros, políticos e técnicos.
Objetivos
Apresenta-se parte da parte da tese de doutorado intitulada “Análise de uma Região Interestadual de Saúde: do desenho político à dinâmica de poder”, em especial, a análise dos atores sociais e das motivações em disputa na gestão interestadual do SUS.
Metodologia
Trata-se de um estudo avaliativo com nível analítico centrado na região interestadual e que adotou elementos teórico-conceituais do Triângulo de Governo e da Teoria da Produção Social de Carlos Matus. A pesquisa ocorreu em região do Nordeste brasileiro, com desenho político composto por 53 municípios, dois estados e a União. A produção dos dados combinou a análise documental, entrevistas com informantes-chave e o diário de campo dos pesquisadores. Análise dos atores sociais buscou identificar os mais influentes e suas potencialidades, sua rede de relações políticas no espaço regional, os recursos controlados e as motivações evidentes nas ações produzidas por estes, no território estudado.
Resultados
10 atores sociais eram influentes na dinâmica regional e não pertenciam aos espaços formais de gestão regional. Os atores que concentravam poder sobre as decisões interestaduais tinham maior controle dos recursos políticos e econômicos, contavam com extensa articulação política e institucional, incluindo grupos políticos em uma ou mais esfera de governo, grupos econômicos ou instituições que ofertavam, com exclusividade, bens e serviços de saúde na região. Coexistiam diversas motivações em disputa, coadunando, predominantemente, com lógicas de ação dos atores centradas na acumulação de poder e na produção de bens e serviços (mercado) em detrimento de uma política interestadual para o SUS.
Conclusões/Considerações
A dinâmica de poder regional evidencia uma diversidade de atores e a coexistência de múltiplas intencionalidades e capacidades desiguais destes controlarem decisões no cenário interestadual. A distribuição assimétrica de poder e de controle de recursos políticos e econômicos entre os atores são desafios importantes da gestão do SUS e limitam possibilidades de avançar em uma política interestadual de saúde.
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