SA3.26 - REDES DE ATENÇÃO: REGULAÇÃO E ARRANJOS DE CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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44821 - UM ESTUDO DA REGULAÇÃO DA SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, PARÁ.
LUZIA BEATRIZ RODRIGUES BASTOS - UFG, MARIA ALVES BARBOSA - UFG, DINIZ ANTONIO DE SENA BASTOS - UEPA
Apresentação/Introdução
As estruturas de regulação, podem se tornar determinantes no processo organizacional de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pois tem a capacidade de dar respostas mais efetivas ao usuário, no entanto, há dificuldades dos setores de regulação em possibilitar esse acesso. Nesse sentido, elaborou-se a questão de pesquisa: Quais fatores dificultam a regulação da saúde no âmbito do SUS?
Objetivos
Analisar a regulação dos serviços de saúde, no estado do Pará, destacar o perfil e a atuação dos profissionais reguladores da saúde e investigar se as centrais de regulação, repercutem no acesso qualificado da população aos serviços de saúde.
Metodologia
Estudo descritivo exploratório com enfoque misto, desenvolvido nas centrais reguladoras dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides, situados na Região Metropolitana I do estado do Pará, no período de janeiro a abril e 2018, cuja amostra foi composta por 18 gestores e 88 profissionais de regulação. A coleta de dados pautou-se em questionário (1ª fase) e após em entrevistas semiestruturadas (2ª fase). A análise quantitativa dos dados foi realizada no programa BioEstat versão 5.3 e a análise qualitativa seguiu a linha metodológica de Bakhtin, que estuda a análise do discurso pautado em elos verbais. Encontra-se na condição de aprovado sob o CAAE nº 52395815.0.0000.5078.
Resultados
Na apuração dos dados quantitativos constatou-se que os servidores da regulação, são do sexo feminino, com idade média de 39 anos; faixa salarial de 2 salários-mínimos; maioria composta de auxiliares administrativos com vínculo efetivo. Principais limitantes: falha nos critérios de encaminhamento à regulação; indisponibilidade de leitos; procedimentos de difícil agendamento e execução; aumento da demanda reprimida de procedimentos eletivos. Principais potencialidades: incremento de recursos financeiros; reorganização dos procedimentos internos de regulação; atendimento das necessidades dos usuários; formação em saúde aos profissionais de regulação, e fortalecimento da atenção primária.
Conclusões/Considerações
O estudo demonstrou que há entraves em operacionalizar o processo regulatório e há dificuldade em concentrar profissionais reguladores de nível superior. As estruturas de regulação criadas convivem com recursos insuficientes, pactuações incondizentes com a realidade dos municípios do norte do país, o entanto, há reconhecimento da necessidade de forte componente regulador na garantia do acesso qualificado de saúde à população.
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