SA3.26 - REDES DE ATENÇÃO: REGULAÇÃO E ARRANJOS DE CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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41540 - PLANEJAMENTO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DE NITERÓI/RJ, A PARTIR DA PORTARIA 1.631/2015 CIANE DOS SANTOS RODRIGUES - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI, LUIS CARLOS TORRES GUILLEN - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI, JOSY MARIA DE PINHO DA SILVA - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI, LAÍS LEONARDO FIEBIG - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI, SAVILLE MARIA COUTINHO BORGES ALMEIDA - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI, LUCAS NASCIMENTO FERREIRA LOPES - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI, BEATRIZ FIKOTA DE SÁ PAIXÃO - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI, GITONAM LUCAS TAVARES HONORATO - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE/SMS/NITEROI
Período de Realização Processo em andamento, iniciado em março/2022
Objeto da experiência Aplicação crítica da portaria 1.631/2015 para o planejamento assistencial da região de saúde Praias da Baía II de Niterói/RJ
Objetivos Subsidiar o planejamento de serviços ofertados na rede ambulatorial especializada de Niterói
Metodologia Foi estimada a população por região de saúde, com posterior identificação do número de pessoas cadastradas no Programa Médico de Família de Niterói. Também foi considerada a cobertura de planos de saúde disponíveis na ANS e o índice de vulnerabilidade social das regiões. A esses dados foram aplicados os parâmetros estabelecidos na portaria de forma automatizada, utilizando a linguagem de programação R
Resultados A construção do script no R permitiu automatizar a análise, viabilizando aplicação em outras regiões e escalas de planejamento. Foi identificado o número de especialidades e exames necessários para atendimento da demanda estimada, utilizando três pontos de corte de população não coberta pelo PMF. Em seguida, foi elaborado organograma com a distribuição de serviços de acordo com modelo de unidade de saúde e levado para discussão junto à gestão municipal de saúde.
Análise Crítica A portaria estabelece parâmetros gerais, porém, estes devem ser adequados às características socioeconômicas e culturais do território, no momento de planejar a distribuição das especialidades e oferta de serviços. Assim, outros parâmetros elaborados por análises mais específicas da especialidade/exame em questão devem ser acessados ao identificar que o estabelecido pela portaria pode não atender às particularidades da população considerada.
Conclusões e/ou Recomendações O desenvolvimento da análise possibilitou maior acurácia sobre a necessidade assistencial programada e impulsionou as discussões no âmbito do planejamento e reorganização da rede de assistência ambulatorial especializada. Além disso, a automatização da análise facilita o processo permitindo ações mais oportunas, bem como o uso da portaria e demais fontes auxiliam na tomada de decisão baseada em evidências pela secretaria de saúde.
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