SA3.26 - REDES DE ATENÇÃO: REGULAÇÃO E ARRANJOS DE CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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39088 - DISPUTAS ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO NA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ONCOLOGIA DE UMA MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ELVIRA CAIRES DE LIMA - UFBA, ANA LUIZA QUEIROZ VILASBÔAS - UFBA, MONIQUE AZEVEDO ESPERIDIÃO - UFBA
Apresentação/Introdução
As reformas econômicas e administrativas do Estado alteraram as relações entre mercado-Estado, com diversificação dos agentes na oferta e gerenciamento dos serviços de saúde, especialmente pelo setor privado. A organização da rede de oncologia envolve negociações, acordos e redistribuição de poder entre essa diversidade de agentes, que irão defender os interesses do seu campo de inserção.
Objetivos
Analisar os arranjos e disputas entre os setores público e privado na oferta e gerenciamento dos serviços de saúde da rede de oncologia de uma macrorregião de saúde do estado da Bahia.
Metodologia
Este estudo é um recorte da pesquisa “Análise Política da Gestão Regional da Rede de Oncologia de uma Macrorregião de Saúde do Estado da Bahia”, estudo de caso apoiado na sociologia reflexiva de Bourdieu. A produção dos dados foi em 2021, com 23 entrevistas semiestruturadas com gestores e informantes chaves, observação sistemática das reuniões da CIR e do Comitê Macrorregional Sudoeste de Doenças Crônicas e análise de dados secundários. Os dados foram analisados a partir da triangulação das técnicas de coleta cotejadas com o quadro teórico do estudo. A pesquisa respeitou todas os aspectos éticos estabelecidos para pesquisas com seres humanos.
Resultados
A rede de oncologia da macrorregião estudada é dependente da rede privada no que ser refere a assistência de alta complexidade. Não existe na rede pública própria serviços de radioterapia e quimioterapia. A dependência do setor privado gerou dificuldades de negociação deixando os gestores reféns dos interesses do campo econômico. A principal dificuldade relacionava-se aos baixos valores pagos pelo SUS. As negociações foram marcadas pelo uso da influência política pelos agentes do setor privado para facilitar acordos que favoreciam aos interesses do mercado. O mix público-privado gerou desigualdades assistenciais quanto ao tempo de tratamento do câncer, que era mais ágil no serviço privado.
Conclusões/Considerações
O campo econômico organiza-se pela lógica do capital. O serviço privado direciona-se para ganhos financeiros e visualiza a saúde das populações como uma mercadoria factível de produzir altos lucros. As iniquidades no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer intensificaram as assimetrias de poder entre os prestadores de serviço e apontam a necessidade de se constituir mecanismos mais eficientes de regulação dos prestadores pelo Estado.
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