SA3.25 - A POTÊNCIA E IMPORTÂNCIA DOS NASF NO SUS (TODOS OS DIAS)
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39086 - OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: IMPLANTAÇÃO, AVANÇOS E PERSPECTIVAS
JOSIANE RIBEIRO SILVA MEDRADO - IMS/UERJ, MÁRCIA SILVEIRA NEY - IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
O NASF foi pensado como um dispositivo potente com o intuito de promover mudanças nas práticas de cuidado e no modo de atuação das equipes da Saúde da Família. Desde sua implantação, há 14 anos, representa objeto de indagações acerca do seu papel. Transformações significativas no âmbito da Atenção Primária brasileira vêm acontecendo nos últimos anos colocando em risco a manutenção dessas equipes.
Objetivos
Compreender e comparar as principais mudanças conceituais de gestão do NASF através da PNAB 2012 e PNAB 2017; Descrever e analisar o histórico de implantação das equipes NASF no estado do Rio de Janeiro, desde a Portaria de criação dos NASF até 2021.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e natureza descritiva, sendo o estudo de caso a diretriz norteadora. A orientação do recorte temporal para a pesquisa, considerou o período de 2008 a 2021. A escolha pela temporalidade coincide com a análise dos marcos normativos deste dispositivo. O percurso metodológico seguiu as seguintes etapas: revisão bibliográfica; levantamento de documentos normativos relacionados ao NASF, a PNAB e ao financiamento da APS; coleta de dados secundários, relacionados ao quantitativo de equipes NASF implantadas e cadastradas; cobertura de APS e ESF e dados populacionais do ERJ; análise documental e descrição dos resultados.
Resultados
Aponta-se que apesar de ser considerada satisfatória a adesão dos municípios à proposta do NASF no ERJ de forma ascendente na ampliação das equipes no período de 2008 a 2016, observa-se que sua implementação se deu de maneira heterogênea nas Regiões. Ao analisar o quantitativo de equipes ESF e o número de equipes NASF observamos uma desproporção dessas equipes, considerando uma grande perda para o cuidado. No período de 2017 a 2021 percebeu-se uma redução importante dessas equipes no estado, reflexo do efeito da diminuição do número de equipes no município do Rio de Janeiro com a reestruturação da APS e o reflexo das mudanças ocorridas na PNAB de 2017 e em 2019 com o Programa Previne Brasil.
Conclusões/Considerações
Sugere-se algumas recomendações para a gestão estadual para o fortalecimento e manutenção das equipes NASF, como a construção da Política Estadual de Atenção Primária e a produção de Diretrizes estaduais para implantação e funcionamento dos NASF.
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