SA3.24 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ACESSO À MEDICAMENTOS (TODOS OS DIAS)
|
39778 - A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E OS SEUS IMPACTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
LAÍS EDUARDA SILVA DE ARRUDA - UFPE, MATHEUS LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO - UFPE, KEILA SILENE DE BRITO E SILVA - UFPE
Apresentação/Introdução
A judicialização de medicamentos pode ser entendida como a incessante busca da sociedade através do judiciário pela garantia do direito à saúde, afirmado através da Constituição de 1988. Sendo considerada um dos maiores pleitos judicias, as ações por medicamentos têm gerado um aumento vertiginoso das demandas impetradas contra o Estado e refletido na desorganização das políticas públicas de saúde.
Objetivos
Analisar os desafios da judicialização de medicamentos para o Sistema Único de Saúde com base na literatura científica.
Metodologia
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, utilizando estudos indexados na Biblioteca Virtual de Saúde, no período de 2017 a 2021, empregando os descritores: Judicialização da Saúde, Sistema Único de Saúde e Medicamentos. Para análise dos dados, foi utilizado o software Zotero para exclusão dos estudos duplicados, assim como a plataforma online do Rayyan para organização dos estudos e aplicação dos critérios de inclusão e exclusão. Por fim, utilizou-se o aplicativo do Microsoft Excel e Word 2016 para organização dos fichamentos, principais resultados e desafios da judicialização encontrados nos artigos.
Resultados
Foram identificados um total de 96 artigos, mediante o cruzamento dos descritores escolhidos na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Após aplicar os critérios de inclusão e analisar os textos duplicados bem como realizar a leitura para exclusão por título e resumo, restaram um total de 23 artigos para leitura na íntegra, destes 17 foram selecionados para compor a pesquisa. Identificou-se através dos estudos problemáticas como os impactos da judicialização para o orçamento e planejamento do SUS, influência da indústria farmacêutica, ações judicias de medicamentos sem comprovação científica, e as ações estratégicas que muitos estados tem adotado para racionalização da judicialização.
Conclusões/Considerações
O estudo identificou os principais impactos da judicialização de medicamentos para o SUS, principalmente no que diz respeito ao planejamento, dificuldades orçamentárias e na aplicação das políticas públicas para a sociedade. Dessa forma, entende-se que a judicialização ainda permanece como um grande gargalo para a saúde pública gerando desigualdade de acesso, desorganização do setor saúde e evidenciando as fragilidades do sistema público.
|
