SA3.21 - OS DESAFIOS DA GESTÃO HOSPITALAR (TODOS OS DIAS)
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43900 - RELATO DE GESTÃO COMPARTILHADA: O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE UNIDADES EM CUIDADOS PROLONGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
JEANNE DE SOUZA LIMA - SMS/RJ, ROBERTA MONTEIRO DE SÁ - SMS/RJ, SERGIO LUIS AQUINO - SMS/RJ, ANDRE LUIS PAES RAMOS - SMS/RJ, BRUNO BESSA OLIVEIRA - SMS/RJ, ELAINE ROCCO DE SOUZA - SMS/RJ, ALINE COSTA TREMARIN - SMS/RJ, FLÁVIA PESTANA MANEIRAS - SMS/RJ
Período de Realização
Relato de experiência profissional vivenciado no período de fevereiro a novembro de 2021.
Objeto da experiência
Processo de habilitação em Unidade de Cuidados Prolongados vivenciado pela equipe da Coordenação de Contratualização e Acompanhamento da SMS/RJ.
Objetivos
Descrever as iniciativas adotadas pela Coordenação de Contratualização e Acompanhamento da SMS/RJ, no que se refere ao processo de habilitação em Unidades de Cuidados Prolongados, conforme protocolo de acesso à leitos hospitalares regulamentados pela Política Nacional de Regulamentação do SUS.
Metodologia
Configura-se em um estudo de abordagem qualitativa exploratória-descritiva. Foram incorporados, ainda, a análise documental de portarias e normativas ministeriais, o levantamento bibliográfico sobre a temática e o relato das práticas desenvolvidas coletivamente, geradas a partir das reuniões do Grupo de Trabalho em Cuidados Prolongados. Esta perspectiva foi reconduzida a partir da vertente crítica, percebendo que a consciência histórica dos agentes sociais não se constrói externa à experiência.
Resultados
A formalização do Grupo de Trabalho em Cuidados Prolongados (CP) instituído por Resolução Municipal, SMS nº4928/2021, possibilitou o estudo das portarias e normativas ministeriais, visando a habilitação de leitos em CP, o estabelecimento de fluxo de encaminhamento de pacientes para internação em Unidades de Cuidados Prolongados e definição de Procedimento Operacional Padrão. Construção do instrumento Checklist para orientação do processo de habilitação em CP da SMS/RJ.
Análise Crítica
O processo de habilitação iniciou-se em 03 hospitais. Uma unidade hospitalar possui capacidade instalada e técnica para seguir na conclusão do processo de habilitação. A unidade foi inserida no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde, aguardando avaliação pelo Ministério da Saúde. As outras duas estão em fase de adequação. A compreensão equivocada entre cuidados prolongados e permanentes e a fragilidade de interlocução com a rede de assistência social do município.
Conclusões e/ou Recomendações
A educação permanente possibilita a construção de saberes pautados na necessidade dos pacientes e da equipe multiprofissional. Esse aprendizado viabiliza a construção de projetos terapêuticos singulares. O planejamento da alta hospitalar responsável é uma diretriz a ser considerada. Além da definição de indicadores de desempenho, segurança e qualidade que permitem subsidiar análises para tomada de decisões para gestão compartilhada em saúde.
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