SA3.21 - OS DESAFIOS DA GESTÃO HOSPITALAR (TODOS OS DIAS)
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38987 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO E GESTÃO HOSPITALAR NO SUS-BAHIA: O PROCESSO DECISÓRIO À LUZ DO NEOINSTITUCIONALISMO
JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, ISC/UFBA, ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, ISC/UFBA, THADEU BORGES SOUZA SANTOS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
Apresentação/Introdução
Frente aos múltiplos desafios a serem superados para organização da atenção hospitalar no SUS, os dirigentes públicos têm adotado modelos alternativos de gestão, como OS e PPP, tendência acompanhada pelo SUS Bahia. Porém, recentemente a SESAB descontinuou a gestão de um hospital de médio porte operado há doze anos por OS, passando-o ao Consórcio Público, uma inovação nas opções adotadas até então.
Objetivos
Analisar a decisão para adoção do Consórcio de Saúde como modelo de gestão para hospital da Rede Própria do SUS Bahia, identificando os atores envolvidos e seus interesses, bem como apontando dificuldades e/ou facilidades encontradas neste processo.
Metodologia
Estudo de caso único sobre adoção de consórcio público como alternativa de gestão para hospital do SUS Bahia. A produção de dados considerou análise documental, incluindo leis, portarias e contratos, além de entrevistas semiestruturadas, com informantes-chave da SESAB e do Consórcio. Sendo a tomada de decisão uma das fases do Ciclo da Política Pública (KINGDON, 2004), adotou-se o Neoinstitucionalismo Histórico (THELEN & STEINMO, 1992), referencial que enfatiza o papel das instituições e sua influência na estratégia dos atores, definindo rumos e conteúdo de políticas públicas. Assim, a análise foi feita a partir das categorias Contexto Histórico/Político-Institucional, Atores e Regras/Normas.
Resultados
Os resultados permitiram identificar fatos que favoreceram a tomada de decisão sobre o consórcio, quais sejam, (i) incentivo do governo do Estado à formação de Consórcios, (ii) intenção prévia dos gestores municipais de se consorciarem e (iii) antiga queixa quanto à gestão por OS, convergindo com o referencial adotado. As falas apontaram que a posição ocupada por cada ator determinou o grau de persuasão sobre os demais, aproximando-se da afirmativa de que as políticas de saúde sofrem influência direta dos interesses dos atores. Ademais, evidenciou-se que tanto regras da instituição SESAB, quanto regras do Consórcio, influenciaram a tomada de decisão, provocando mudanças nas ações dos atores.
Conclusões/Considerações
Pôde-se melhor compreender a lógica de operacionalização da gestão da atenção hospitalar na Bahia, na qual a modalidade do Consórcio foi escolhida essencialmente por motivações políticas, com atuação predominante de atores vinculados à cúpula governamental e participação incipiente da área técnica da SESAB, levando à reflexão sobre as consequências negativas que podem advir de políticas instituídas sem bases técnicas capazes de respaldá-las.
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