SA3.20 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NO SUS E O DESAFIO DA JUDICIALIZAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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44692 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE APOIO AO MONITORAMENTO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
GLAZIELLE DE OLIVEIRA CRUZ GUIOTTI - FIOCRUZ/FIOTEC, REGIANE DE SOUSA LIMA SANTANA - FIOCRUZ/FIOTEC
Período de Realização
Iniciou-se o trabalho de desenvolvimento da Ficha de Identificação no ano de 2020-2021.
Objeto da experiência
Ficha de Identificação, instrumento que conecta em um único instrumento as informações estratégicas sobre TED
Objetivos
A ideia inicial era sistematizar informações da formalização do TED e ainda vincular dados do projeto básico e do plano de trabalho em um único instrumento, reunindo os principais dados relacionados ora dispersos em documentos diversos para facilitar o acesso a informações e o planejamento de ações.
Metodologia
Utilizou-se como base (a) “Folha de Rosto para a Sistematização dos Estudos”, resultado da pesquisa de Avaliação do Programa Nacional de Combate à Dengue, do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP/2007) e (b) Ficha de Identificação dos Projetos da OPAS/OMS”. Priorizou-se as informações estratégicas do TED, o alinhamento com os objetivos do PNS e ou Planejamento Estratégico do MS, bem como as alterações ao plano de trabalho, das ações combinadas e justificativas para novas necessidades.
Resultados
Durante a implementação do projeto piloto, foram observados avanços quanto a obtenção de informações chaves e o surgimento de ações de apoio ao monitoramento dos TEDs. Também foi possível identificar os tipos de ações para as respectivas áreas e dar visibilidade a cada uma quanto as suas expertises.
Análise Crítica
As áreas participantes relataram melhora no acesso às informações estratégicas consolidadas. Houve êxito quanto ao objetivo inicial, no entanto, pontua-se a importância de aperfeiçoamento dos tramites internos como a inclusão da instrução processual no SEI e a formalização para implementação do instrumento.
Conclusões e/ou Recomendações
Com o apoio desse instrumento, amplia-se a visão sobre as atividades em execução no Ministério da Saúde no âmbito dos TEDs para direcionamento de futuras ações, com foco nas boas práticas, tanto na utilização de recursos, quanto na elaboração de projetos com maior padrão de qualidade que prevejam indicadores capazes de subsidiar avaliações dos projetos, além de proporcionar mais segurança para o gestor na execução e prestação de contas
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