SA3.20 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NO SUS E O DESAFIO DA JUDICIALIZAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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43545 - SAÚDE, TRABALHO E CIDADANIA: DESAFIOS PERSISTENTES DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS: RONALDO TEODORO DOS SANTOS - UERJ, THAIS ANDRADE VIDAURRE FRANCO - UERJ, THALYTA OLIVEIRA DE SOUZA - UERJ, THAYNARA OLIVEIRA DE SOUZA - UERJ
Apresentação/Introdução ‘O fantasma da classe ausente' é uma insígnia atribuída a Sergio Arouca para descrever a aproximação frágil das lutas sindicais com a construção do SUS na Reforma Sanitária. Em sentido inverso, procuramos problematizar neste trabalho a pouca atenção que a agenda sanitarista tem dispensado às pautas políticas trabalhistas como o adoecimento e os acidentes de trabalho. Como superar o quadro?
Objetivos Localizar baixa notificação de agravos relacionados ao trabalho no SUS
Analisar os desafios da Vigilância em Saúde do Trabalhador
Apontar diretrizes para integração da saúde do trabalhador na Rede de Atenção à saúde do SUS
Metodologia Foi realizada o levantamento e a análise da Literatura sobre a construção da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Posteriormente foi realizada uma análise das políticas estratégicas do Sistema Único de Saúde, como a Política Nacional de Atenção Primária, buscando identificar os aspectos relacionados à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Por fim, foram analisados dados disponíveis no SINAN e INSS sobre notificação de doenças relacionadas ao trabalho, bem como analisadas informações sobre a taxa de cobertura nacional dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador.
Resultados A discrepância de notificações entre os dados do SINAN e do INSS revelam que a atividade laboral dos usuários do SUS não é estruturante do planejamento e dos processos de trabalho de serviços primários dessaúde, bem como dos serviços especializados e da Rede Hospitalar Rede de Atenção à Saúde. A expansão da taxa de cobertura nacional de Cerests, ESF e outros serviços públicos de saúde não significaram melhorias substanciais da assistência à saúde do trabalhador no SUS.
O financiamento da saúde do trabalhador via Cerests, exclusivamente, mostra-se insuficiente para qualificar a assistência via SUS.
Conclusões/Considerações A estruturação da Rede de Atenção à Saúde ocorreu de forma paralela às iniciativas de vigilância e assistência à saúde do trabalhador. Para superar essa fragmentação das ações em saúde do trabalhador apontamos três diretrizes: integrar a saúde do trabalhador como tema nos demais programas e políticas prioritários de saúde como a PNAB e a RUE; Qualificar a política de financiamento induzindo o modelo de assistência para além dos Cerests.
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