SA3.20 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NO SUS E O DESAFIO DA JUDICIALIZAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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42922 - O MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR
JULIA ALCANTARA ROSSI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ANDREZA TONASSO GALLI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FERNANDA BRAZ TOBIAS DE AGUIAR - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESTEVÃO NICOLAU RABBI DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MIRIAM CARVALHO DE MORAES LAVADO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, GABRIELA CORREIA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ANA BEATRIZ DE MELO BRITO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MARÍLIA ROMÃO CAPINZAIKI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PATRICK RODRIGUES ANDRADE - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Período de Realização
Em implementação em 2022.
Objeto da experiência
Proposição e implementação de metodologia de monitoramento do planejamento do SUS municipal por meio do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).
Objetivos
Adequar a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo ao modelo de monitoramento proposto via novo sistema do Ministério da Saúde (DigiSUS Gestor), e na otimização do acompanhamento quadrimestral das metas do Plano de Saúde.
Metodologia
Consiste em metrificar o desenvolvimento das ações propostas na Programação Anual de Saúde através de ponderação pré-estabelecida. O conjunto de ações de cada meta totaliza 10 pontos, que são alcançados conforme sua conclusão. No primeiro RDQA, faz-se a validação e análise das ações. No segundo, análise do atingimento parcial da meta anual, observando-se indicador determinado. E, no terceiro, detalha-se a análise das ações programadas e a relação que estas tiveram com o resultado da meta anual.
Resultados
A metodologia aplicada facilitou o acompanhamento das ações e metas, tornando-o mais perene e fortalecendo a cultura de planejamento nas equipes técnicas. Também se promoveu a reflexão sobre o conteúdo das ações e sua relevância para o alcance da meta, qualificando o processo de elaboração da Programação Anual. Outro resultado foi a racionalização das estratégias de monitoramento das ações da SMS, articulando diversos instrumentos de planejamento.
Análise Crítica
O principal desafio ao introduzir o monitoramento quadrimestral das ações anuais planejadas foi sugerir um formato pouco oneroso à rotina das áreas. No entanto, o processo tem demonstrado grandes ganhos em relação à coerência e qualidade do planejamento, assim como na apropriação desses instrumentos pelas áreas técnicas. Em um contexto ampliado, a atividade de acompanhamento quadrimestral, facilita a prestação de contas anual e o monitoramento do alcance das metas quadrienais.
Conclusões e/ou Recomendações
A metodologia proposta facilita o monitoramento das ações e tem sido relevante na apropriação dos instrumentos de gestão do SUS e do planejamento pelas áreas técnicas e pelo controle social, uma vez que o processo de acompanhamento quadrienal também amplia a transparência relativa ao cumprimento do planejamento do SUS municipal.
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