SA3.20 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NO SUS E O DESAFIO DA JUDICIALIZAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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41145 - IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO CEARÁ COMO PILARES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA
ISRAEL COUTINHO SAMPAIO LIMA - ESP/CE, MIRNA NEYARA ALEXANDRE DE SÁ BARRETO MARINHO - ESP/CE, ANA PAULA CAVALCANTE RAMALHO BRILHANTE - ESP/CE, CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO - ESP/CE, TATIANE MOTA DE ANCHIETA - ESP/CE, SORAYA DA SILVA TRAJANO - ESP/CE, KILVIA PAULA SOARES MACEDO - ESP/CE, ANAIR HOLANDA CAVALCANTE - ESP/CE, MARIA REJANE BARBOSA DE ARAÚJO - ESP/CE, MARIA JANAINA ALVES DE AZEVEDO - ESP/CE
Período de Realização
De maio de 2021 a junho de 2022.
Objeto da experiência
Trajetória de implantação/implementação dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (EPS) no Ceará.
Objetivos
Identificar as potencialidades e os desafios enfrentados durante o processo de implantação/implementação dos núcleos de Educação Permanente em Saúde (EPS) por meio da Rede Estadual Saúde Escola (RESE).
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência sistematizado, ancorado na vivência da equipe do RESE, nas cinco regiões de saúde: Fortaleza, Norte, Sertão Central, Cariri e Litoral Leste-Jaguaribe. Diante da parceria entre Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), em que a primeira vem atuando enquanto apoio técnico para a implantação e implementação dos núcleos de EPS nas superintendências regionais de saúde e em cada município.
Resultados
Dos 184 municípios do estado, foram implantados cinco núcleos regionais de EPS e 72 municipais. Neste percurso, destaca-se como potencialidades a seleção de articuladores regionais; coordenação e equipe acessível e proativa; trabalhadores e gestores da saúde comprometidos com este processo em suas respectivas regiões. Os desafios postos, estão no campo da aprovação da política no estado para a legitimação de seu financiamento, fortalecendo sua execução e pactuações inter-regionais.
Análise Crítica
A implantação/implementação destes núcleos se deu a partir do processo de articulação regional em EPS, com diálogos, negociações e alguns impasses até a consolidação de uma política de EPS viável de trabalho para o Sistema Único de Saúde. A promoção de eventos e oficinas com temáticas problematizadoras, apontaram as lacunas conceituais, desafios de operacionalização à luz da gestão do trabalho e a própria implicação dos membros nesse movimento, desafios estes que requerem também uma atuação política.
Conclusões e/ou Recomendações
A implantação/implementação dos núcleos de EPS regionais e municipais, tem promovido reorganização das ações de forma colaborativa e solidária, mesmo com a ausência de financiamento e de regulamentação enquanto lei estadual, concretizando-a como política de Estado. Ademais, faz-se importante ressaltar que essa organização tem possibilitado maior aproximação com os eixos do ensino, gestão, atenção e controle social em saúde.
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