SA3.20 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NO SUS E O DESAFIO DA JUDICIALIZAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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40877 - IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE SITUAÇÃO EM SAÚDE (SSS): O CASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR
ALINE OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTI CUNHA - ISC/UFBA, CARMEN FONTES TEIXEIRA - ISC/UFBA
Apresentação/Introdução
O enfrentamento dos problemas do SUS, intensificados pela crise econômica e adoção de políticas de austeridade fiscal (EC95/2016) apontam a necessidade de fortalecimento da capacidade de gestão nas três esferas de governo. Para tal, uma das iniciativas tem sido a implantação de Salas de situação de saúde (SSS) a exemplo do que vem sendo feito na Secretaria Municipal de saúde de Salvador
Objetivos
Descrever o processo de implantação da SSS na Secretaria Municipal de saúde de Salvador, no período 2015 a 2022; descrever o contexto político-institucional, o desenho organizacional da SSS e discutir a contribuição da SSS à gestão municipal do SUS.
Metodologia
Estudo de caso, fundamentado na análise de documentos institucionais que registram os principais fatos – decisões políticas e atividades realizadas no processo de implantação da SSS na SMS -Salvador. O levantamento documental foi realizado no período de abril/21 a maio/22 e contemplou a identificação, classificação e análise de documentos oficiais, incluindo documentos técnicos, planos de ação, programas de governo, registros das reuniões do GT, dentre outros. As informações extraídas dos documentos foram organizadas em ordem cronológica, de modo a subsidiar a construção de uma linha do tempo das atividades realizadas, incluindo a tomada de decisão por parte dos gestores governamentais.
Resultados
O processo de implantação da SSS na SMS-Salvador estendeu-se por um período de 7 anos, marcado por mudanças na direção da SMS e intermitência no desenvolvimento da SSS. A decisão inicial ocorreu em 2015, quando foi criada a Coordenação de Monitoramento e Avaliação da SMS. De 2015 a 2017, elaborou-se o projeto preliminar e buscou-se conhecer outras experiências de SSS. Nos anos seguintes foi contratada uma consultoria, através do Banco Mundial, para elaborar o projeto que, entretanto, não foi aprovado. A partir de 2020, constituiu-se um Grupo Técnico para elaboração e implantação da SSS, sendo que a reunião para apresentação do projeto final ao gestor ocorreu apenas em maio de 2022.
Conclusões/Considerações
A construção da linha do tempo evidenciou que o processo de implantação da SSS na SMS-SSA foi marcado por avanços e retrocessos decorrentes das mudanças na gestão institucional e da prioridade concedida ao desenvolvimento da proposta, sendo necessário estabelecer estratégias de negociação entre o corpo técnico que defende o uso da SSS para o aperfeiçoamento do processo decisório e os gestores que ocuparam a direção da SMS no período estudado.
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