SA3.20 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NO SUS E O DESAFIO DA JUDICIALIZAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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39587 - AVALIABILIDADE DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROADI-SUS): DO MODELO LÓGICO À MATRIZ DE AVALIAÇÃO
WEVERTON VIEIRA DA SILVA ROSA - FGV BRASÍLIA, LEILA BERNARDA DONATO GOTTEMS - ESCS
Apresentação/Introdução
A avaliação do processo de implementação de uma política pública envolve o julgamento da materialização, falha ou sucesso de sua formulação teórica e das ações empreendidas para alcançar as proposições para essa fase da política. A elaboração de modelo lógico e indicadores de uma política e/ou programa constitui uma das prioridades na análise de uma intervenção.
Objetivos
Elaborar uma proposta de uma matriz avaliativa para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), a partir da construção do modelo lógico
Metodologia
Foi realizado uma pesquisa qualitativa de natureza metodológica, com base em análises documentais e revisão de literatura não exaustiva. Os documentos analisados foram selecionados com base nas portarias do Ministério da Saúde, documentos técnicos e da literatura científica disponível sobre o PROADI-SUS além de estudos que orientam a construção de modelos lógicos e indicadores de avaliação de programas e políticas em saúde, no intuito de dar embasamento teórico no que se propõe a criar matrizes de avaliação EX-ANTE, matriz de indicadores, método de mensuração dos dados e uma matriz lógica desenhada para guiar o caminho de avaliação para o PROADI-SUS.
Resultados
Análise documental permitiu definir o objetivo do programa e apresentou coerência com as atividades desenvolvidas. Todavia, observou-se fragilidade no programa pela falta de definição de metas, métodos de monitoramento e avaliação das ações, resultados e benefícios pouco claros ao sistema de saúde brasileiro. A partir desse cenário o modelo lógico permitiu uma melhor compreensão e estruturação dos elementos e propôs-se indicadores de avaliação ao programa a partir de dimensões socioeconômicas, técnicas e de participação social. A matriz de avaliação traz questões relativas à orientação do cuidado à saúde e à dimensão de integração ensino-serviço-gestão voltada para o SUS.
Conclusões/Considerações
O modelo construído enfatiza a necessidades de métodos e técnicas de monitoramento e avaliação de uma política complexa, que envolve múltiplos atores chaves e ações de capacitação, pesquisa e prestação de ações em saúde diretamente a população. Estabeleceu que é possível avaliar o PROADI-SUS e orientar decisões sobre o processo avaliativo e qualificar as ações estratégicas para melhor executar o PROADI-SUS frente as necessidades do SUS.
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