SA3.20 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NO SUS E O DESAFIO DA JUDICIALIZAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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38438 - EVOLUÇÃO E DETERMINANTES DE GASTOS CATASTRÓFICOS E EMPOBRECIMENTO EM SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, 2003-2015
LUCAS AKIO IZA TRINDADE - USP, JAQUELINE LOPES PEREIRA - USP, FLAVIA MORI SARTI - USP
Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) é baseado em cobertura universal na oferta do cuidado integral em saúde para população brasileira desde sua criação, ao final da década de 1980. No entanto, estudos apontam a ocorrência de empobrecimento e gastos catastróficos em saúde (GCS) no Brasil, isto é, despesas em saúde que comprometem a renda e a sobrevivência das famílias.
Objetivos
Estimar a prevalência do empobrecimento e GCS, e identificar fatores demográficos, socioeconômicos, domiciliares e condições de saúde associados ao GCS na população residente na cidade de São Paulo, no período 2003-2015.
Metodologia
Estudo observacional quantitativo de corte transversal com dados de edições do Inquérito de Saúde de São Paulo (ISA-Capital) em 2003, 2008 e 2015, representativos em nível populacional para cidade de São Paulo (10687 indivíduos, 7116 domicílios). GCS definido segundo a abordagem Budget Share, com limiares em 10, 25 e 40% da renda. Empobrecimento em saúde definido considerando a linha internacional de pobreza de US$ 3.20. Foram realizadas análise descritiva e estimação de modelos de regressão logística para identificar fatores de risco e proteção para GCS, considerando significância estatística de p<0.05 e complexidade amostral no software Stata, versão 14.2.
Resultados
No período 2003-2015, observou-se tendência decrescente e prevalência de 3.9% [IC95% 3.3-4.7] de empobrecimento em saúde, e tendência de estabilidade e prevalência de 9.2% [IC95% 8.1-10.3] de GCS para o limiar de 25% da renda. Maior chance de GCS foi observada para domicílios com indivíduos que reportaram hospitalização (OR=1.59; IC95% 1.12-2.25), utilização de serviços odontológicos nos últimos 12 meses (OR=2.18; IC95% 1.59-2.97) e presença de doenças crônicas (OR=1.46; IC95% 1.08-2.00). Efeitos de proteção foram observados para renda per capita (OR=0.47; IC95% 0.41-0.55) e domicílios com maior proporção de indivíduos do sexo masculino (OR=0.51; IC95% 0.30-0.86).
Conclusões/Considerações
A proteção financeira da população da cidade de São Paulo é um desafio para o sistema de saúde brasileiro e representa um obstáculo no contexto da integralidade da atenção em saúde no SUS. Melhorias em políticas de atenção primária em saúde, com foco em prevenção à necessidade de hospitalização e ampliação do acesso e cobertura da rede assistencial odontológica do SUS, podem ser ações importantes para mitigação do empobrecimento e GCS.
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