SA3.19 - POLÍTICA E GESTÃO (TODOS OS DIAS)
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42187 - RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA: DE UMA REVISÃO INTEGRATIVA.
CARLOS ALBERTO GRISÓLIA GONÇALVES - IMS HÉSIO CORDEIRO UERJ, NERCILENE SANTOS DA SILVA MONTEIRO - IMS HÉSIO CORDEIRO UERJ, JEFFERSON ALMEIDA SILVA - IMS HÉSIO CORDEIRO UERJ
Apresentação/Introdução
Revisão integrativa realizada pelo grupo de pesquisa Saúde, Sociedade, Estado, Mercado: estudos socioeconômicos em saúde coletiva, vinculado ao Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro sobre a relação saúde e dependência no Brasil por meio de nova perspectiva, adotando para tanto a Teoria Marxista da Dependência, com foco na relação público-privada na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Objetivos
Analisar a bibliografia selecionada pelos critérios definidos, no sentido de abrir um campo de pesquisa às relações público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil, sobre a consideração ou não de mecanismos de dependência nas abordagens.
Metodologia
Revisão integrativa realizada como uma das atividades do seminário de pesquisa sobre o tema ‘Relações entre o público e o privado na saúde brasileira sob a perspectiva da Teoria Marxista da Dependência’ no ano de 2021. Partiu de um levantamento bibliográfico que recuperou 981 publicações divididas entre artigos, livros, teses, dissertações, textos de opinião e jurisprudências. O levantamento foi realizado no Google Acadêmico e na Biblioteca Virtual de Saúde de abril até agosto de 2021, sem definição de um período inicial. Para o refinamento da pesquisa e a título de uma produção inicial, foram selecionados somente os artigos, resultando em um subconjunto com 39 textos, lidos integralmente.
Resultados
Uma das principais constatações a partir desta revisão integrativa é que, mesmo entre os artigos críticos à relação público-privada no setor de saúde, a abordagem dos processos encontrados não se assenta sobre uma perspectiva teórica sistemática e internamente coerente, capaz de os evidenciar como consequências de uma estrutura política e econômica tipicamente dependente. Mesmo que em seu conjunto os artigos apresentem, de maneira objetiva e fundamentada em dados robustos, diferentes traços da inserção dependente do Brasil no sistema-mundo e suas manifestações na prestação de serviços de saúde - sinalizando as potencialidades que a TMD traz para o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema.
Conclusões/Considerações
A TMD inovou na forma de olhar criticamente para o problema do subdesenvolvimento da América Latina e é um potente referencial para analisar a política de saúde. A pesquisa revelou a necessidade de ampliar as pesquisas que façam interface com a TMD e seus recursos analíticos. O artigo é um convite para o campo da saúde coletiva a se aproximar das questões que estruturalmente limitam países dependentes a implantar políticas universalizantes.
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