SA3.19 - POLÍTICA E GESTÃO (TODOS OS DIAS)
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40125 - A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS) NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
LIGIA SCHIAVON DUARTE - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MARIANA TARRICONE GARCIA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MARIA MERCEDES LOUREIRO ESCUDER - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), TEREZA ETSUKO DA COSTA ROSA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MARIA IZABEL SANCHES COSTA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA VIANA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP)
Apresentação/Introdução
A escassez do profissional médico é um dos principais desafios para a estruturação do SUS nos municípios, sobretudo para o seu principal nível de atenção, considerado coordenador do cuidado, a APS. A fixação de médico é reconhecidamente um problema de múltiplas determinações, relacionadas à remuneração do profissional, à carga horária necessária, às condições de trabalho, entre outros.
Objetivos
O estudo teve como objetivo identificar os municípios paulistas que declaram ter dificuldade na contratação de médicos para atuação nas UBS, considerando o porte populacional e as principais motivações para as dificuldades na contratação.
Metodologia
Trata-se de estudo transversal descritivo e exploratório, de natureza quantitativa. As informações analisadas foram obtidas a partir de inquérito realizado com gestores municipais entre os meses de fevereiro e abril de 2022 no âmbito da pesquisa “A Política de APS no contexto da pandemia nos municípios paulistas”. Os municípios paulistas foram divididos em três grupos segundo porte populacional: i) Mais de 50 mil habitantes (censitário); ii) Entre 10 mil e 50 mil habitantes (amostral); iii) Menos de 10 mil habitantes (amostral). As questões abordadas referem-se as dificuldades para a contratação de médicos e suas principais motivações. O inquérito atingiu a amostra de 238 municípios.
Resultados
Do conjunto de municípios considerados, 68,6% declararam ter dificuldade para contratar médicos para atuar na AB. Esse percentual é relativamente maior quando se considera os municípios entre 10 mil e 50 mil hab. (82,0%), e os municípios com mais de 50 mil hab. (77,8%). Observa-se que em todos os portes populacionais, a principal dificuldade está relacionada à insatisfação com a remuneração, sobretudo nos maiores. A insatisfação com a carga horária e a inexistência de candidatos são a segunda e a terceira dificuldades mais referida pelos gestores. Vale ressaltar que apenas 29,8% dos municípios declararam ter dificuldade na contratação de profissionais não médicos.
Conclusões/Considerações
A análise permitiu observar que a contratação de profissionais médicos para atuação nas UBS continua sendo um desafio para as gestões municipais do SUS, sobretudo devido à insatisfação com a remuneração oferecida, com a carga horária exigida e a inexistência de candidatos. Tendo em vista a importância da presença do médico na estruturação da APS, é possível inferir os reflexos dessas dificuldades nos processos de trabalho das equipes de saúde.
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