SA3.19 - POLÍTICA E GESTÃO (TODOS OS DIAS)
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40099 - AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) NA GESTÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
LIGIA SCHIAVON DUARTE - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MARIANA TARRICONE GARCIA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MARIA MERCEDES LOUREIRO ESCUDER - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), TEREZA ETSUKO DA COSTA ROSA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MARIA IZABEL SANCHES COSTA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA VIANA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP)
Apresentação/Introdução
A Reforma do Estado Brasileiro iniciada em 1995 promoveu a adoção das OSS como alternativa de gestão privada de equipamentos públicos de saúde, como as UBS. Esse modelo de gestão, que vem se consolidando no SUS, permite que diferentes instituições privadas sejam qualificas como OSS. Os municípios do estado de São Paulo (SP) recorrem cada vez mais a esse mecanismo para a estruturação da sua APS.
Objetivos
O estudo teve como objetivo identificar os municípios que possuem contratos com terceiros para realizar a gestão de unidades de atenção básica no estado de SP, tendo em vista o porte populacional municipal e a natureza da instituição contratada.
Metodologia
Trata-se de estudo transversal descritivo e exploratório, de natureza quantitativa. As informações analisadas foram obtidas a partir de inquérito realizado com gestores municipais entre os meses de fevereiro e abril de 2022 no âmbito da pesquisa “A Política de APS no contexto da pandemia nos municípios paulistas”. Os municípios paulistas foram divididos em três grupos segundo porte populacional: i) Mais de 50 mil habitantes (censitário); ii) Entre 10 mil e 50 mil habitantes (amostral); iii) Menos de 10 mil habitantes (amostral). As questões abordadas neste trabalho referem-se à existência de alguma unidade de AB sob gestão de terceiros no município e o tipo de instituição privada contratada.
Resultados
O inquérito atingiu a amostra de 238 municípios. Do conjunto de municípios considerados, 14,5% declararam ter uma ou mais unidade de AB sob gestão de terceiros. Esse percentual é maior entre os municípios com mais de 50 mil habitantes (28,3%). Observa-se que, entre os municípios que possuem estes contratos, os tipos de instituições contratadas que mais se destacam são Outras entidades privadas (52,3%) e as Santas Casas (37,9 %). Os Hospitais de Excelência e as Fundações de direito publicou ou privado, aparecem de maneira residual. Enquanto as Santas Casas se destacam nos menores municípios (80,0%), as Outras entidades privadas se destacam nos maiores (50,0%) e nos de 10 a 50 mil hab. (66,7%).
Conclusões/Considerações
A análise permitiu observar que, apesar da contratação de instituições privadas para a gestão das UBS não ser o modelo majoritário nos municípios paulistas, parcela considerável de gestores municipais já recorrem a esse mecanismo para efetivar sua APS, sobretudo nos municípios de maior porte populacional. Também foi possível observar a atuação de diferentes tipos de instituições, que se notabilizam conforme o porte populacional dos municípios.
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