SA3.19 - POLÍTICA E GESTÃO (TODOS OS DIAS)
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38851 - CARACTERIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE REALIZARAM HEMODIÁLISE NO SUS, ENTRE 2012 E 2019.
LAIRES CRISTINA AMORIM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, FACULDADE DE MEDICINA, BELO HORIZONTE, MG, BRASIL, MARIANGELA LEAL CHERCHIGLIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL, FACULDADE DE MEDICINA. BELO HORIZONTE, MG, BRASIL., ILKA AFONSO REIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, BELO HORIZONTE, MG, BRASIL.
Apresentação/Introdução
O sistema de saúde brasileiro é caracterizado pela duplicidade na oferta de serviços, o que permite que beneficiários de planos privados de saúde utilizem o SUS, mesmo para procedimentos contratados. Quando há previsão contratual, essa assistência deve ser ressarcida pelas operadoras, sendo a hemodiálise o procedimento ambulatorial mais frequente e com maior volume financeiro nesse ressarcimento.
Objetivos
Caracterizar os beneficiários de planos privados de saúde que realizaram hemodiálise no SUS, entre 2012 e 2019, segundo sexo, idade, região de residência/assistência, ressarcimento devido (sim/não), ano de entrada e tempo total de utilização do SUS.
Metodologia
Uma base centrada no indivíduo foi construída a partir dos dados sobre ressarcimento ao SUS de atendimentos de hemodiálise crônica fornecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Informações sobre os beneficiários existentes no Brasil foram consultadas junto ao Tabnet da ANS. Foram utilizadas distribuições de frequências para resumir os dados. A proporção (por 10 mil) de beneficiários que realizaram hemodiálise no SUS em relação aos demais beneficiários existentes no Brasil foi calculada segundo região do país, Unidade Federativa (UF) e região metropolitana (RM) da capital ou interior da UF de residência do beneficiário.
Resultados
Entre os 31.941 beneficiários que realizaram hemodiálise no SUS a maioria era do sexo masculino (60,2%) e estava na faixa etária de 45-64 anos (41,8%). Cerca de 35% dos beneficiários foram assistidos fora do município de residência e a proporção de beneficiários que realizaram hemodiálise no SUS foi discrepante: desde 3,3x10-3 (RM Florianópolis) até 24,1x10-3 (RM Macapá) e média nacional=7,7x10-3. A entrada de beneficiários para a assistência do SUS apresentou tendência de queda dentro do período estudado, mas 20,1% dos beneficiários utilizaram o SUS por 25 meses ou mais e a assistência de pelo menos 70,2% dos beneficiários era devida e, portanto, deveria ter sido garantida pelas operadoras.
Conclusões/Considerações
O ressarcimento ao SUS pode ter sido importante para induzir as operadoras a assumirem pelo menos parte da assistência contratada por seus beneficiários que realizaram hemodiálise no SUS dentro do período estudado. Porém, o valor da cobrança para ressarcimento a partir de uma tabela pública gradativamente defasada pode ter perdido, em certa medida, sua capacidade de desestimular a utilização da rede do SUS como complementar à rede das operadoras.
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