SA3.19 - POLÍTICA E GESTÃO (TODOS OS DIAS)
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38347 - REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: BREVE ANÁLISE DO PROCESSO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANDRÉ LUIS ALVES DE QUEVEDO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PRISCILA FARFAN BARROSO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEATRIZ DE ARRUDA PEREIRA GALVÃO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, KAREN CHISINI COUTINHO LÜTZ - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANA PAULA DE CARVALHO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARIANA DA SILVA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação/Introdução
A regionalização em saúde é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, o primeiro conselho estadual de saúde implantado foi no Estado do Rio Grande do Sul, em 1966. Considerando essa trajetória pioneira, faz-se relevante entender como o controle social tencionou o processo de regionalização no Estado do Rio Grande do Sul.
Objetivos
Compreender a atuação e o entendimento de conselheiros de saúde do Estado do Rio Grande do Sul no e sobre o tema regionalização da saúde, no exercício de seu papel no processo decisório das políticas de saúde.
Metodologia
Trata-se de pesquisa qualitativa, com o emprego de entrevista semiestruturada. Foram entrevistados oito conselheiros de saúde indicados pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), sendo um representante por Macrorregião de Saúde do RS (Centro-Oeste, Metropolitana, Missioneira, Norte, Serra, Sul e Vales) e um representante da mesa diretora do CES/RS. A coleta de dados ocorreu nos meses de novembro e dezembro de 2021, de maneira virtual devido à pandemia de Covid-19. As entrevistas foram gravadas após o consentimento dos participantes e, posteriormente, transcritas e analisadas utilizando-se o Software NVivo. As informações obtidas por meio das entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo.
Resultados
Em relação ao perfil dos entrevistados, três eram mulheres e cinco homens, sendo profissionais de saúde e representantes dos usuários. O tempo de atuação no controle social na área da saúde variou de seis a 25 anos. Conforme a análise dos dados empíricos, a discussão da regionalização em saúde não se caracterizou de forma objetiva na fala dos entrevistados. A centralidade dos discursos direcionou-se para a realidade dos municípios, sem aprofundar questões regionais. Ainda, os entrevistados trouxeram nas suas falas a discussão sobre a concentração/desconcentração dos serviços de saúde, apontando as potencialidades e fragilidades da definição das referências assistenciais e o impacto regional.
Conclusões/Considerações
A perspectiva dos atores sociais entrevistados evidenciou o acesso, o acolhimento, as relações de poderes, as redes de conversações como temas relacionados à governança e à regionalização da saúde. No entanto, percebeu-se que a temática da regionalização em saúde e da governança ainda carecem de ser aprofundadas pelo controle social, no contexto estudado, e têm potência para serem exploradas em futuras pesquisas sobre o tema.
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