SA3.18 - DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGAULDADES E INTERSETORIALIDADE (TODOS OS DIAS)
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44643 - CORRELAÇÃO ENTRE COBERTURA DE ATENÇÃO BÁSICA E COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 2020
RONALDO FERNANDES SANTOS ALVES - INSTITUTO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, RIO DE JANEIRO, BRASIL, CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI - INSTITUTO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, RIO DE JANEIRO, BRASIL, PATRICIA DE MORAES MELLO BOCCOLINI - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS, UNIFASE, PETRÓPOLIS, BRASIL
Apresentação/Introdução
O Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades. Seu objetivo é reduzir a pobreza e promover o uso de serviços de saúde e educação por famílias em situação de vulnerabilidade social. Equipes de atenção básica são responsáveis por acompanhar o cumprimento das condicionalidades de saúde que incluem vacinação, avaliação nutricional e consultas pré-natal.
Objetivos
Explorar a correlação entre cobertura de equipes de atenção básica e cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) entre os municípios brasileiros em 2020.
Metodologia
Estudo ecológico-exploratório com dados secundários do Sistema de Gestão do PBF na Saúde, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (ambos obtidos da plataforma e-Gestor Atenção Básica) e IBGE. Informações sobre cobertura de equipes de atenção básica (incluindo estratégia saúde da família) e cobertura de acompanhamento de famílias e crianças beneficiárias do PBF com perfil saúde foram agregadas por municípios. Classificações e parâmetros de estimação das coberturas populacionais seguiram normativas do Ministério da Saúde. Análise de dados usaram estatísticas descritivas e correlação de Spearman. Este estudo é parte dos projetos VAX*SIM e MATRECI, financiados pela B&MGF e CNPq.
Resultados
Em 2020, 4.852 (87%) municípios brasileiros tiveram cobertura de atenção básica igual ou superior a 70%, enquanto 145 (3%) tiveram cobertura menor que 30%. A cobertura de acompanhamento de famílias e crianças beneficiárias do PBF com perfil saúde foi igual ou superior a 70% em 2.327 (42%) e 1.324 (24%) municípios, respectivamente; e, do mesmo modo, inferior a 30% em 424 (%) e 2.798 (50%) dos municípios. O coeficiente de Spearman indicou uma correlação direta entre cobertura de atenção básica e cobertura de acompanhamento de famílias (rho = 0.23; IC 95% 0.21-0.26) e crianças (rho = 0.11; IC 95% 0.08-0.13) do PBF.
Conclusões/Considerações
Este estudo corroborou a hipótese que maiores coberturas de acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF estão presumidamente associadas as maiores coberturas de atenção básica. A pandemia de covid-19 pode ter impactado de sobremodo o número de crianças acompanhadas pelas equipes de atenção básica, em relação ao número de famílias do PBF, em 2020. Há necessidade de avanços para garantir a cobertura universal de saúde no Brasil.
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