SA3.14 - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS: SABERES E PRÁTICAS DE CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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39464 - A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS 2022-2030 NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, DARLENE SILVA SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, RODRIGO ALVES RODRIGUES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR
Período de Realização
Esta experiência teve início em março de 2021 e sua finalização ocorreu em março de 2022.
Objeto da experiência
O processo de construção do Plano Municipal para o enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (PMDANT) 2022-2030 no município de Salvador-BA.
Objetivos
Descrever como ocorreu a construção do PMDANT 2022-2030 no município de Salvador-BA, a partir da perspectiva da equipe de planejamento da Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão (DEPG) da instituição, que orientou todo o processo.
Metodologia
Foram estruturados seis momentos: revisão documental e definição da metodologia de elaboração do plano; avaliação do plano das Doenças Crônicas 2017-2022; análise de situação de saúde do período de 2010 a 2020, com recorte específico para as DANT; elaboração dos módulos operacionais com suas respectivas ações; proposta de monitoramento e avaliação; submissão do plano à consulta pública e revisão final, com apresentação ao Conselho Municipal de Saúde para aprovação e posterior divulgação.
Resultados
O PMDANT possui cinco capítulos: I. introdução; II. análise da situação de saúde com informações da transição demográfica, condições de vida e perfil epidemiológico, além da rede de serviços de saúde de Salvador; III. construção do fluxograma situacional das principais DANT, estabelecendo as relações causais de acumulação, determinação e fluxos dos problemas e sua expressão na saúde; IV. módulos operacionais (objetivos, ações, metas e indicadores); V. monitoramento e a avaliação.
Análise Crítica
O plano contempla um conjunto de intervenções que se somam na perspectiva de enfrentamento das DANT no município, abrangendo ações de promoção da saúde, vigilância e atenção. Nota-se uma fragilidade de articulação entre as áreas técnicas da SMS na proposição de ações mais robustas. Salienta-se a necessidade de articulação intersetorial, para que se possa intervir sobre os elementos determinantes para o surgimento das DANT, que por vezes extrapolam a possibilidade de atuação da área de saúde.
Conclusões e/ou Recomendações
O PMDANT possui coerência com os demais instrumentos de planejamento da SMS e pertinência com as políticas e programas relativos ao tema, constituindo-se em um importante documento de apoio à gestão. Faz-se necessário sua ampla divulgação junto aos trabalhadores da SMS, e compartilhamento com outras secretarias e instituições parceiras, de forma a unir esforços na reversão do cenário das DANT no município, promovendo uma cidade mais saudável.
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