SA3.12 - ATENÇÃO AO CANCER: ANALISES DE DESIGUALDADES E PRATICAS DE CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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40882 - MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
LILIAN BARBOSA ROSADO - UFBA, JÉSSICA SOARES DA SILVA - UFBA, SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR
Período de Realização
O monitoramento foi realizado no primeiro semestre de 2021.
Objeto da experiência
Cumprimento dos parâmetros ministeriais de habilitação em alta complexidade em oncologia dos serviços do município do Salvador, em 2019 e 2020.
Objetivos
Relatar a experiência da equipe da Coordenadoria de Controle e Avaliação de caracterização e monitoramento dos serviços de alta complexidade em oncologia sob gestão do município de Salvador em 2021, para composição do Plano Municipal de Doenças e Agravos Não Transmissíveis.
Metodologia
Para análise da produção foi realizada extração dos dados do Sistema de informação ambulatorial e hospitalar dos procedimentos de quimioterapia, radioterapia e cirurgias oncológicas. Em seguida, estes dados foram processados em planilha excel e confrontados com os parâmetros assistenciais definidos nas Portarias (PRT) MS/SAS nº 140/2014 e MS/SAES nº 1.399/2019.
Resultados
Os dados aferidos evidenciam que a produção das unidades de alta complexidade em oncologia, em análise, supera os parâmetros mínimos estabelecidos em 100% na realização das quimioterapias e 81% nas cirurgias oncológicas, quando observado o ano de 2019. Após publicação da nova PRT nº 1.399, referência para o ano de 2020, tem-se a superação de 131% nas quimioterapias, 114% das cirurgias e 11% das radioterapias.
Análise Crítica
Observa-se significativa oferta de serviços em oncologia. Porém, o aumento da execução entre os anos, se justifica também pela redução dos parâmetros mínimos da portaria. É possível inferir, a partir do Plano Estadual de Oncologia, que os vazios assistenciais têm ocasionado a superlotação dos serviços em Salvador. Em consonância, estudos empreendidos na gestão municipal, apontam significativo número de internações clínicas e cirúrgicas de pacientes de municípios do interior com e sem pactuações.
Conclusões e/ou Recomendações
A crescente mobimortalidade por neoplasias impõe aos gestores o desafio de articular as redes de atenção considerando a dinamicidade e as necessidades de saúde. O monitoramento dos parâmetros de habilitação se mostra importante instrumento de avaliação, com referencial comum. Contudo, importa que a gestão implemente ações para a ampliação da detecção precoce e do acesso em tempo hábil aos serviços de apoio e diagnóstico.
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