SA3.11 - RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA ATENÇÃO AO CANCER (TODOS OS DIAS)
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42351 - A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE CÂNCER NO BRASIL POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA – PRONON
MARTA CRISTINE PERES BARROS - UFG, ROSELI MONTEIRO DA SILVA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.
Apresentação/Introdução
Este estudo apresenta resultados da avalição do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, política pública em saúde por meio de exoneração fiscal, com foco na ampliação da oferta de tratamento geradas pelos projetos executados entre 2013-2018, considerando a produção dos procedimentos oncológicos e, especificidades das regiões de abrangência beneficiadas conforme critérios estabelecidos.
Objetivos
Apresentar resultados da contribuição do Pronon considerando: a taxa de incremento da produção dos projetos para ampliação da oferta do tratamento de câncer, a magnitude dos investimentos realizados e as faixas de cobertura estrutural beneficiadas.
Metodologia
Pesquisa avaliativa e retrospectiva a partir da coleta e análise de dados secundários do volume de recursos investidos em projetos Pronon com foco na prestação de serviços médico assistenciais; do total de procedimentos oncológicos (Cirurgia Oncológica, Radioterapia e Quimioterapia) registrados no Sistema de Comunicação de Informação Ambulatorial e Hospitalar e no Painel Oncologia Brasil para cálculo da taxa de incremento da produção em regiões de abrangência-RAs classificadas por faixa de cobertura estrutural - CE segundo critérios de disponibilidade de equipamento de radioterapia, base populacional, raio de cobertura e fluxo migratório de atendimentos.
Resultados
Entre 2013 e 2018, foram investidos mais de 347 milhões de reais em 58 instituições com 65 projetos médico-assistenciais. Destas, 67% localizadas em RAs com CE acima de 100% beneficiando em sua maioria os estados das regiões sul e sudeste do país. Quanto ao incremento da produção, observou-se percentuais positivos em 27 Regiões de Abrangência - RAs, sendo 4 abaixo de 50% de CE; 5 RAs entre 50% a 79%, 6 RAs de alta CE (80% a 100%) e 12 RAs acima de 100% de CE. Pode-se inferir que, o Pronon contribuiu para a ampliação da oferta de tratamento do câncer nas regiões beneficiadas, no entanto, a maioria de projetos e recursos investidos foram nas RAs com cobertura estrutural superior a 80%.
Conclusões/Considerações
O Pronon representa uma importante estratégia para o fortalecimento da Rede de Alta Complexidade em Oncologia no Brasil, viabilizando a captação de, aproximadamente, cento e trinta e dois milhões de reais em projetos com foco na prestação de serviços médicos assistenciais, contribuindo de forma positiva para a ampliação da oferta de tratamento de câncer no Brasil, com maior representatividade nas regiões com mais de 80% de cobertura estrutural.
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