SA3.9 - INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSIVEIS A ATENÇÃO PRIMARIA (ICSAP) (TODOS OS DIAS)
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44176 - EFEITOS DO INCENTIVO FINANCEIRO NA OFERTA DE AÇÕES DE CUIDADO PARA AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NA APS NO BRASIL
ERIKA CARDOSO DOS REIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, ANA CLÁUDIA MORITO NEVES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, TATIANE PALMEIRA ELEUTÉRIO - ELEUTÉRIO, T.P, PHILLIPE AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES - UNIABEU, ELMA LÚCIA DE FREITAS MONTEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, JOANA FERREIRA DO AMARAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, CAMILA CUNHA SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, GABRIELLA CARRILHO LINS DE ANDRADE - COORDENAÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, THAIS FONSECA VELOSO DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) representam um importante problema de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo responsável por mais da metade das mortes no país. Obesidade, diabetes e hipertensão arterial constituem o grupo de doenças mais prevalentes na população em geral. Por isso, políticas públicas e incentivos para fortalecimento do cuidado são de extrema relevância.
Objetivos
Analisar os efeitos do incentivo financeiro estabelecido pela Portaria 2.994 de 29 de outubro de 2020 nos atendimentos individuais das pessoas com obesidade, diabetes e hipertensão realizados pelas equipes de Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, exploratório sobre os dados dos atendimentos individuais que registraram a obesidade, diabetes e hipertensão como um problema/condição avaliada. Foram utilizados dados do Sistema de Informação para Atenção Básica (SISAB) disponíveis no E-Gestor AB e analisadas as médias mensais de atendimento individual com registro do problema/condição avaliada por cada uma das condições nos 12 meses antes (novembro/2019 a outubro/2020) e 12 meses (novembro/2020 a outubro/2021) após a publicação da Portaria 2994/2020, que institui incentivo financeiro em parcela única para as Equipes da APS.
Resultados
Os atendimentos individuais que registraram as condições avaliadas aumentaram em todas as três condições clínicas estabelecidas na Portaria, com destaque para o aumento dos atendimentos com a condição avaliada obesidade. O crescimento % variou entre 6% a 69% para os atendimentos que registraram a Diabetes como uma condição avaliada, entre 0% e 75% entre os que registraram a hipertensão arterial e entre 7% e 278% entre os que registraram a obesidade. O crescimento % de atendimentos para as pessoas com obesidade foi maior que a diabetes e hipertensão arterial em 19 das 27 Unidades da Federação.
Conclusões/Considerações
A Portaria 2994/2020 pode ser reconhecida como um importante mecanismo de incentivo ao cuidado das pessoas com DCNT, em especial àquelas com obesidade que historicamente são excluídas do processo de cuidado. A implementação de outras medidas e políticas públicas podem contribuir para maior reconhecimento da obesidade como problema de saúde pública, como a inclusão de indicador relacionado à obesidade vinculado ao financiamento da APS no SUS.
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