SA3.8 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE: CONSTRUINDO VINCULO E INTEGRALIDADE DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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41509 - TENDÊNCIA TEMPORAL DA PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EXPRESSA NO SISAB E SIA – BRASIL 2015-2021
JOANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE INTERIORIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – PRMIAS - UFPE/VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, PETRA OLIVEIRA DUARTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, ANTONIO FLAUDIANO BEM LEITE - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO/XII REGIONAL DE SAÚDE/SES/PE
Apresentação/Introdução
A estratégia SISAB/e-SUS vem sendo implementada de forma progressiva desde 2013, com o intuito de aprimorar o registro de dados da Atenção Primária. Contudo, o período de consolidação do SISAB também tem sido de mudanças reducionistas na Atenção Básica, com mudanças na PNAB e no financiamento que redirecionam a política para uma lógica individual, curativista e produtivista
Objetivos
O estudo tem por objetivo identificar tendência temporal no processo de registro de produção das equipes de saúde, considerando mudanças na direcionalidade da Política Nacional de Atenção Básica.
Metodologia
Trata-se de estudo descritivo exploratório, utilizando dados de domínio público, disponíveis na página do Datasus/Ministério da Saúde, referente às bases nacionais do SISAB e SIA, no período de 2015 e 2021. Para o SISAB, os procedimentos selecionados foram os itens referentes às atividades coletivas; para o SIA, os itens foram agregados em “consultas e atividades individuais” e “ações coletivas e domiciliares”. Foi incluído na análise o quantitativo de equipes anual, disponível no CNES. As análises estatísticas consideram a medida de variação simples anual de percentual dos anos pesquisados e, complementarmente, a técnica de Regressão Linear Simples (RLS) para análise de tendência temporal.
Resultados
Entre 2008 e 2021, houve crescimento de 66,2% nas várias modalidades de equipes de Atenção Básica, contudo, para os NASFs houve redução de 6,53%, entre 2019 e 2021. Os dados de atividades coletivas no SISAB tiveram uma variação positiva até 2019, com redução do crescimento de 52,48%, em 2016, para 12,17% em 2019. Destaque para redução abrupta em 2020, como esperado, de 177,50% no somatório das atividades. Para o SIA, a variação foi negativa entre 2015 e 2020, com maior variação negativa em 2018, 52,60% no geral, ressaltando uma redução de 72,58% nas ações coletivas. As sequências temporais de dados resultaram significantes em suas tendências considerando a RLS (p<0.05).
Conclusões/Considerações
Considerando que a base de alimentação do SIA é maior que a do SISAB e o curto período estudado, muito próximo a mudanças da política, pauta-se a necessidade de maior aprofundamento. Todavia é notória, em ambos os sistemas, a redução continuada da produção com tendência temporal significativa, corroborada pela regressão linear; e a significativa queda de registro no SIA em 2018, ano de mudanças nas regras da PNAB.
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