SA3.8 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE: CONSTRUINDO VINCULO E INTEGRALIDADE DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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39035 - O SENTIDO POLÍTICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA DE 1960 A 2018
AMANDA FIRME CARLETTO - IMSHC- UERJ, RONALDO TEODORO DOS SANTOS - IMSHC- UERJ
Apresentação/Introdução
A Atenção Primária à Saúde(APS) é um termo multideterminado, podendo ser um conjunto de atividades, estratégia de organização dos sistemas e uma filosofia para promover equidade. A disputa em torno das concepções ampliadas e restritas é uma tensão que alterna com o tempo, em conexão com a conjuntura política e social. O lugar da APS no SUS se conecta com os rumos do Estado e com as lutas políticas.
Objetivos
O presente estudo buscou compreender o sentido político da Atenção Primária à Saúde na retrospectiva histórica de 1960 a 2018, em conexão com as principais interferências internacionais.
Metodologia
Esta pesquisa é de natureza qualitativa e de caráter analítico-exploratório sobre o sentido político da APS no período de 1960 a 2018. Para tanto, realizou-se a revisão bibliográfica não sistemática da literatura, a contemplar artigos, documentos, reportagens e livros sobre a APS brasileira e internacional. Para efetuar a pesquisa na Biblioteca Virtual em Saúde, foram utilizados os termos “Atenção Básica”, “Atenção Primária” e “Política”. A análise iniciou nos anos 60 porque este é o marco temporal de reconhecimento dos serviços da APS no país. Houve contextualização com o cenário internacional, já que alguns eventos são referências fundamentais para problematizar a APS brasileira.
Resultados
Nos anos 60 e 70 discutiu-se sobre a APS ampliada, mas a ditadura militar investiu na focalização. A Conferência de Alma-Ata incentivou a APS ampliada, mas a de Bellagio propagou a concepção restrita. Nos anos 80 houve incentivo democrático para que a APS fosse um eixo de reestruturação do SUS nos anos 90, ampliando o sentido político. Nos anos 2000, o documento ‘Renovação da APS nas Américas’ e o Relatório Mundial favoreceram a cobertura universal e a APS seletiva. No Brasil, houve ampliação do acesso e publicações da Política Nacional, a favor da APS ampla. A partir de 2016, os retrocessos enfraqueceram a concepção política da saúde em coerência com a Conferência de Astana de 2018.
Conclusões/Considerações
Conclui-se que ao longo da trajetória histórica as tensões entre as duas vertentes da APS continuaram existindo e mantendo expressividade, e foram sendo renovadas em função dos interesses políticos e mercantis de cada época. Percebe-se influência internacional na concepção da APS brasileira. Assim como a restauração da democracia possibilitou a ampliação do sentido político da APS, o movimento autoritário desde 2016 favoreceu a vertente restrita.
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