SA3.7 - FINANCIAMENTO E PROCESSOS DE AVALIAÇÃO NA APS (TODOS OS DIAS)
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44284 - IMPACTOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO TERRITÓRIO: O QUE UM MAPA FALANTE DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MOSTRA
MARIANA SANTOS AMARAL - UNEB, BRUNA EDUARDA GOMES DOS SANTOS - UNEB, CAMILA DOS SANTOS ALVES - UNEB, GABRIELA ROMÃO DE ALMEIDA CARVALHO SANTOS - UNEB, LORENA SILVA BARBOSA DE JESUS - UNEB, IGOR BRASIL DE ARAÚJO - UNEB, SILVANA LIMA GUIMARÃES FRANÇA - UNEB, MARCIO COSTA DE SOUZA - UNEB, SOSTENES CONCEIÇÃO DOS SANTOS - UNEB, VIVIANGELA ANDRADE COSTA MEDEIRO - SMS - SALVADOR
Período de Realização
Construção e análise do mapa da área da Equipe de Saúde da Família (eSF) se deu entre março e maio de 2022
Objeto da experiência
Mapeamento do território de uma eSF após mudança no modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária, instituída pelo Programa Previne Brasil
Objetivos
Discutir os impactos do modelo de financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído pelo Programa Previne Brasil para o processo de trabalho em saúde, a partir da construção do mapa do território de uma equipe de saúde da família em Salvador-BA
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência sobre a construção e análise do mapa do território adscrito a uma equipe de saúde da família da cidade de Salvador-BA, após a instituição do programa Previne Brasil. O mapa foi elaborado a partir de entrevistas com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e visitas ao território, com auxílio da ferramenta Google My Maps, para delimitação das microáreas e georreferenciamento dos equipamentos sociais.
Resultados
O mapeamento resultou na delimitação de cinco microáreas, com início a cerca de 700 metros da localização da USF. Destas, duas possuíam território descontinuado,devido ampliação de cadastros (mesmo sem acompanhamento de ACS) decorrente das exigências do Programa Previne Brasil, com cobertura de 4 mil pessoas por eSF. A microárea 06 foi resultado da condensação das microáreas 02 e 06 e estava sem cobertura de ACS.
Análise Crítica
O Previne Brasil tem impactado no trabalho da eSF, na medida que muda o cálculo do repasse federal. A ausência de ACS desconfigura o trabalho eSF, considerando os atributos essenciais da APS. A captação ponderada resultou na ampliação de cadastramento que, diante do curto prazo e da iminente perda de recursos, se deu de forma desordenada e sem adoção de critérios demográficos, sanitários ou epidemiológicos. Foram identificadas igrejas evangélicas, escolas privadas e uma horta compartilhada.
Conclusões e/ou Recomendações
A partir da elaboração do mapa, pôde-se inferir que o Programa Previne Brasil, especialmente o componente de captação ponderada, tem repercutido negativamente no processo de trabalho na APS. Desse modo, propomos a reestruturação das microáreas que compõem a área da equipe bem como repensar as políticas de saúde, em especial o modelo de financiamento e a Política Nacional de Atenção Básica.
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