SA3.7 - FINANCIAMENTO E PROCESSOS DE AVALIAÇÃO NA APS (TODOS OS DIAS)
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39517 - PREVINE BRASIL COMO INDUTOR DO PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NO SUS: ANÁLISE DA PROPORÇÃO DE GESTANTES COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM MINAS GERAIS
PATRIK FÉLIX JARDIM - UFMG, DÂMARIS KEZIA MARCELINO SILVA - UFMG, JAQUELINE SILVA SANTOS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS- SES-MG, LOLIZA LUIZ FIGUEIREDO HOURI CHALUB - UFMG, NAJARA BARBOSA ROCHA - UFMG, RAQUEL CONCEIÇÃO FERREIRA - UFMG, LÍVIA GUIMARÃES ZINA - UFMG
Apresentação/Introdução
O Previne Brasil é o atual modelo de financiamento da Atenção Primária. O pagamento por desempenho é um dos componentes desse programa, cujo incentivo financeiro repassado para os municípios é calculado com base no resultado dos 7 indicadores de desempenho. O indicador que apresenta maior relevância para a Saúde Bucal é o que avalia a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
Objetivos
Avaliar o desempenho dos municípios do estado de Minas Gerais (MG), quanto ao indicador 3 do Programa Previne Brasil, referente à assistência odontológica à gestante, no ano de 2021.
Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório descritivo, que utilizou dados secundários do relatório quadrimestral de indicadores, disponíveis publicamente no website do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Foi avaliado o desempenho dos 853 municípios do estado de Minas Gerais no indicador do Programa Previne Brasil, que avalia a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, durante o quadrimestre Q3 de 2021. Para essa avaliação, os municípios foram agrupados conforme as 14 macrorregiões de saúde e classificados de acordo com o percentual de desempenho, nas escalas: <24%; ≥24% e <42%; ≥42% e <60%; ≥60%. A meta estabelecida para este indicador é 60%.
Resultados
A proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado em Minas Gerais foi de 36%. A meta estabelecida pelo Previne Brasil (≥60%) foi alcançada por 281 municípios. As macrorregiões foram organizadas em ordem decrescente quanto ao percentual de municípios que não alcançaram a meta (≥60%): Centro (85,2%), Sudeste (77,7%), Leste do Sul (73,6%), Noroeste (72,8%), Oeste (71,8%), Sul (68,2%), Centro Sul (66,7%), Leste (66,7%), Vale do Aço (65,8%), Nordeste (64,9%), Triângulo do Sul (63,0%), Triângulo do Norte (55,5%), Norte (39,8%) e Jequitinhonha (38,8%).
Conclusões/Considerações
Pode-se concluir, através dos resultados divulgados pelo SISAB, que o estado de MG tem alcançado um desempenho inferior à meta estabelecida pelo Previne Brasil. Assim, faz-se necessário identificar os fatores que contribuem e/ou determinam o baixo desempenho das equipes de saúde bucal na assistência odontológica às gestantes e, posteriormente, desenvolver um planejamento estratégico adequado com o objetivo de qualificar a assistência pré-natal.
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