SA3.7 - FINANCIAMENTO E PROCESSOS DE AVALIAÇÃO NA APS (TODOS OS DIAS)
|
39466 - PMAQ-AB COMO ESTRATÉGIA AVALIATIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO SUS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
LUANNA DE CASTRO E SILVA VIEIRA - FIOCRUZ/ENSP, ELENICE MACHADO DA CUNHA - FIOCRUZ/ENSP, JULIANA FERNANDES KABAD - FIOCRUZ/ENSP
Apresentação/Introdução
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) visava aprimorar a Atenção Primária à Saúde (APS) a partir de processos avaliativos vinculados à repasses financeiros, além do propósito de contribuir para a institucionalização da avaliação da APS. Do lançamento em 2011 até seu encerramento em 2019 foram quatro ciclos. Atendeu, contudo, à finalidade proposta?
Objetivos
Discutir o PMAQ como estratégia avaliativa da APS no SUS e suas contribuições para a melhoria dos serviços e para o processo de institucionalização da avaliação da APS.
Metodologia
Revisão integrativa tendo por fonte a Biblioteca Virtual em Saúde. Utilizou-se como termos/estratégia de busca: “[PMAQ] AND [Atenção Primária à Saúde] OR [Avaliação em Saúde]”, para o período 01/2011 – 06/2021. Os critérios de inclusão dos artigos: i) idiomas português, inglês e espanhol; ii) com resultados das fases de avaliação do PMAQ ou que o PMAQ fosse o objeto central do estudo. Teses e dissertações não foram incluídas. Foram contemplados 71 artigos, para os quais foram extraídas as seguintes informações: ano/base de indexação; método/tipo do estudo; ciclo, fases e dimensões; foco do estudo; princípios e atributos abordados; referência teórica em avaliação.
Resultados
Constatou-se aumento das publicações a partir de 2014, 88,7% na base Lilacs; 94% em português. Em 69% a abordagem era quantitativa com diferentes tipificações (descritivos, seccionais, ecológicos). O Ciclo 1 foi o mais abordado (42%); em relação às fases, 92% se reportavam à Avaliação Externa. Quanto às dimensões do PMAQ, parcela considerável contemplava mais de uma, isoladamente, Equipes teve maior frequência. Processo de Trabalho (12,6%) e Gestão do Trabalho (9,8%) se destacaram enquanto foco dos estudos. Dos princípios constitucionais, a integralidade foi a mais abordada; e dos atributos, o acesso. A maioria dos artigos (80,2%) não mencionava qualquer referência no campo da avaliação.
Conclusões/Considerações
Os resultados do PMAQ, constatado nas publicações revisadas, apresentam potencial de contribuição para o aprimoramento dos serviços, dado que aborda aspectos relevantes da APS; e também para a institucionalização da avaliação em um período indefinido. Contudo, conceitos e usos da avaliação foram pouco discutidos, o que aponta para a necessidade de maior divulgação e discussão sobre os referenciais da avaliação e seu uso para análise dos achados.
|
