SA3.7 - FINANCIAMENTO E PROCESSOS DE AVALIAÇÃO NA APS (TODOS OS DIAS)
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38917 - FINANCIAMENTO A PESQUISA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: SUBSÍDIOS PARA UMA AGENDA DE PRIORIDADES
NATALIA SILVA ALVES - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, ANTONIA DE JESUS ANGULO TUESTA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Apresentação/Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS) atua como a coordenadora de cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS) e é o componente chave dos sistemas de saúde que buscam a superação de iniquidades em saúde e garantia da continuidade dos cuidados. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde tem papel fundamental na produção de conhecimentos relevantes e de qualidade na área.
Objetivos
Analisar a política de financiamento a pesquisa em APS, implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde nos anos de 2002 a 2018, estratificados por modalidades de fomento (nacional e estadual), regiões, anos e instituições.
Metodologia
Estudo descritivo, baseado em dados secundários do repositório PesquisaSaude do MS (http://pesquisasaude.saude.gov.br/bdgdecit/index.php). Foi realizado o levantamento de pesquisas em APS no Brasil no período de 2002 a 2018.
A coleta de dados inicial identificou 1414 pesquisas financiadas, foram classificadas 479 pesquisas de APS, 638 excluídas, por não serem estudos de APS, mas que utilizavam a APS como cenário da pesquisa e 29 estudos fora do tema.
Resultados
Foram financiadas 479 pesquisas em APS, por meio de 148 editais, com investimento de R$ 36,04 milhões, 56% provenientes PPSUS e 44% do fomento nacional.
Nenhum dos editais nacionais era específico para a APS. As instituições das regiões sudeste e nordeste foram as principais beneficiadas financeiramente, com 40% e 27%, pelo PPSUS e 48% e 27% pelo fomento nacional, respectivamente. A distribuição de recursos no período estudado variou: o ano de 2013 foi destaque (R$9, 56 milhões; 26,5%) principalmente pela contribuição de recursos decorrentes do Edital Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde, e 2002 teve o menor investimento (R$ 156,38 mil; 0,43%).
Conclusões/Considerações
Os investimentos federais e estaduais na política de financiamento para a APS mostram-se extremamente relevantes para a ampliação da capacidade de pesquisa. A utilização dos resultados da pesquisa pode contribuir para o enfrentamento das desigualdades em saúde, atendendo às diferentes demandas de cada região, a fim de contemplar questões como equidade, gênero e qualidade da APS.
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