SA3.6 - ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA APS: TERRITÓRIOS E INTEGRAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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42953 - DIMENSÕES DA GOVERNANÇA CLÍNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: AS CONTRIBUIÇÕES DO MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LARISSA CRISTINA TERREZO MACHADO - SMSRJ, PATRÍCIA DIAS MONDARTO - SMSRJ, JULIANA MANHÃES MAIA - SMSRJ, JULIANA JENIFER DA SILVA ARAÚJO CUNHA - SMSRJ, DANIELE VIEIRA BRANDÃO - SMSRJ, DJAIR NEVES JORGE - SMSRJ, ELYNE MONTENEGRO ENGSTROM - ENSP
Apresentação/Introdução
O município do Rio de Janeiro instituiu em 2012 o cargo de médico Responsável Técnico (RT) da Atenção Primária, para atuação na regulação de encaminhamentos à atenção secundária. É consenso que a instituição do médico RT potencializaria a modificação de processos pela capacidade deste profissional de contribuir para uma cultura de melhoria da qualidade, estando alinhado aos princípios da governança.
Objetivos
O objetivo do estudo foi analisar as práticas clínico-gerenciais desenvolvidas pelos médicos responsáveis técnicos (RT) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS.
Metodologia
Trata-se de estudo de abordagem qualitativa, com desenho de estudo de caso, com múltiplas fontes de dados: análise de documentos relacionados à criação do cargo e coleta de dados primários, por meio de entrevistas com informantes-chave, entre eles gestores municipais e lideranças ligadas à Conselho médicos; e médicos que atuavam como RT em uma área da cidade. Realizou-se análise temática de conteúdo, como as seguintes etapas: i) a compreensão do contexto gerencial e marcos temporais legais da implantação do cargo de médico RT; ii) as atribuições do médico responsável técnico no cotidiano do trabalho, pela ótica desses profissionais.
Resultados
Como resultados, evidenciou-se que a implantação do cargo se deu como iniciativa da gestão municipal em posicionar a APS na condução da rede de atenção à saúde, com papel de regulador dos encaminhamentos para outros níveis de atenção. Os entrevistados relataram experiências em diversas áreas que potencializaram as dimensões da Governança Clínica. Reafirmaram ainda, o pressuposto do estudo, de que o RT tinha um papel de liderança local inovador e singular no contexto estudado, contribuindo para a melhoria da qualidade, sobretudo no âmbito dos processos de trabalho.
Conclusões/Considerações
O médico RT da APS tem um importante papel no desenvolvimento de uma cultura de melhoria, atuando diretamente sobre o componente processual da qualidade. Atua na auditoria clínica, no incentivo à prática da medicina baseada em evidências, na gestão de pessoas e conflitos, e na segurança dos usuários. Ele faz parte de uma equipe de gestão local, tendo sob sua responsabilidade a assistência aos usuários e a regulação de vagas para outros níveis de atenção.
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