SA3.6 - ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA APS: TERRITÓRIOS E INTEGRAÇÃO (TODOS OS DIAS)
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39139 - UMA CARREIRA PARA MÉDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO CEARÁ: PRINCIPAIS ACHADOS DE UM ESTUDO QUALITATIVO
LIDIANE DA SILVEIRA GOUVEA TOLEDO - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., MARIO DAL POZ - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., ANDRÉ BISCAIA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR DE PORTUGAL.
Apresentação/Introdução
Contratos de trabalho precários estão associados à escassez e alta rotatividade de médicos na atenção primária. Vários programas de provimento médico foram implementados no Brasil, entretanto, tais iniciativas têm tido dificuldades para se tornarem políticas públicas. Estudos apontam que um Plano de Cargos, Carreiras e Salários poderia ajudar na atração, treinamento e retenção de médicos em APS.
Objetivos
Identificar os elementos-chave para o desenvolvimento de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os profissionais médicos da atenção primária no Estado do Ceará.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo utilizando análise temática de conteúdo. Os atores chaves (n= 56), dentre eles médicos, gestores, preceptores, pesquisadores e representantes de classe, foram recrutados através da técnica snowball sampling. Entrevistas em profundidade foram realizadas pelo Google meets após a leitura e assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. As entrevistas ocorreram entre abril e agosto de 2021. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Geral Dr. César Cals (CAAE: 42722621.6.0000.5041).
Resultados
Dois eixos temáticos emergiram. 1. "o papel do PCCS para APS": regulamentação; proteção contra interferência política; redução da rotatividade; estabilidade; preservação do cuidado longitudinal; substituição de vínculos precários por direitos trabalhistas e previdenciários; estímulo à educação continuada; valorização profissional. 2. "Princípios do PCCS": Educação continuada relacionada às necessidades do território; permita mobilidade, progressão e remuneração adicional baseada em critérios transparentes de mérito (desempenho, local de trabalho, tamanho da população, cargos gerenciais, educação e preceptoria); melhorias nas condições de trabalho; multidisciplinaridade.
Conclusões/Considerações
Considerando o posicionamento estratégico da atenção primária para a cobertura universal de saúde, bem como a imprescindibilidade do trabalhador da saúde nos cuidados clínicos, o PCCS deveria ser considerado e avaliado como política pública para atração, fixação, retenção, estabilidade, formação e valorização da força de trabalho para a APS, assim como para alinhar a atividade dos profissionais com as necessidades de cada território.
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