SA3.3 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (TODOS OS DIAS)
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40172 - POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: EXPERIÊNCIA DE APOIO INTERFEDERATIVO PARA QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO
MILENA SERENINI BERNARDES - COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANA CAROLINA LUCENA PIRES - COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- MINISTÉRIO DA SAÚDE, GISELE ANE BORTOLINI - COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- MINISTÉRIO DA SAÚDE, LORENA GONÇALVES CHAVES MEDEIROS - COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- MINISTÉRIO DA SAÚDE, GABRIELLA CARRILHO LINS DE ANDRADE - COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- MINISTÉRIO DA SAÚDE, PAULA DOS SANTOS LEFFA - COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- MINISTÉRIO DA SAÚDE, PALOMA ABELIN SALDANHA MARINHO - COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
Setembro a Junho de 2022.
Objeto da experiência
Atividades realizadas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) na agenda de apoio interfederativo para implementação da PNAN
Objetivos
i) identificar os avanços e desafios na implementação da PNAN em nível estadual; ii) qualificar o nível de apoio necessário em cada estado brasileiro; iii) apoiar a gestão estadual no processo de planejamento das ações e programas no âmbito da PNAN, e com foco na APS
Metodologia
Para avaliação da implementação da PNAN,foi construido questionário pelo GoogleForms, que foi enviado para as referências de alimentação e nutrição dos 26 estados e do DF para identificação do arranjo institucional;monitoramento e avaliação;formação e educomunicação;orçamento.Foram conduzidas 5 oficinas de escuta (1 em cada região do país).Para a análise dos resultados e construção dos diagnósticos estaduais foram realizadas 2 reuniões de planejamento e 1 oficina interna entre os técnicos da CGAN
Resultados
Foram identificadas 4 fragilidades comuns para implementação da PNAN:pouca visibilidade das ações de alimentação e nutrição nos instrumentos de gestão do SUS;articulação com conselho de saúde;dificuldade para efetivar a intersetorialidade em todas etapas de planejamento e execução;baixa eficiência na execução dos recursos descentralizados para agenda;pouca interlocução com as instâncias de controle social.A região Norte foi aquela que apresentou as maiores fragilidades para implementação da PNAN
Análise Crítica
Diante do cenário foram traçadas as seguintes estratégias: i) visitas técnicas aos estados para fortalecer o apoio ao planejamento, execução e avaliação das ações e programas da PNAN priorizando a região Norte; desenvolvimento e oferta de atividades de educação permanente para qualificar a gestão das ações de A&N e a organização da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde (APS); acompanhamento das ações após as visitas pactuadas com a gestão local dos estados.
Conclusões e/ou Recomendações
A avaliação e monitoramento das especificidades regionais, a oferta de assessoria técnica e apoio institucional no processo de gestão, planejamento e execução dos programas e ações de alimentação e nutrição, bem como a promoção da articulação intersetorial e interinstitucional são processos fundamentais para a implementação das diretrizes e alcance do propósito da PNAN de promover a saúde e segurança alimentar e nutricional da população.
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